Anápolis sedia conferência sobre os direitos humanos
A conferência conjunta foi aberta com uma apresentação cultural de alunos da Apae de Anápolis; o debate dos direitos da pessoa com deficiência foi um dos pontos altos do evento
LUIZ EDUARDO ROSA
A nona etapa regional da Conferência Conjunta dos Direitos Humanos aconteceu na quarta-feira (18) em Anápolis. Representantes de 20 cidades goianas estiveram presentes para votar diretrizes acerca de políticas voltadas para os setores de direitos da pessoa idosa, direitos da pessoa com deficiência e direitos humanos. Um dos destaques da Conferência foram os debates acerca das pessoas com deficiência e o mercado de trabalho.
A Secretaria Cidadã sediou em Anápolis a nona etapa regional da Conferência Conjunta dos Direitos Humanos. As etapas regionais concluirão em uma conferência final, a ser marcada pelo Governo Estadual, agregando a IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e V Conferência Estadual dos Direitos Humanos.
A conferência conjunta aconteceu no salão da Paróquia São Francisco de Assis, no Jundiaí. “Este é o momento de conferir o caminho das políticas públicas, porém é o momento também de trazer propostas, e neste quesito ninguém melhor do que aqueles que atuam nos municípios”, explica a superintendente executiva de Direitos Humanos, Onaide Santillo.
As políticas nacionais em direitos humanos são baseadas nas conferências realizadas desde etapas municipais, passando pelas estaduais e a por fim a conferência nacional. O resultado de cada conferência gera uma carta final encaminhando propostas e metas para a esfera superior. Na etapa nacional é criado o documento final, geralmente um Plano Nacional que terá um valor que pode se transformar em lei a partir do envio do plano ao congresso nacional.
A natureza conjunta da conferência abrange as áreas de direito da pessoa idosa, direito da pessoa com deficiência e de direitos humanos. As conferências municipais em Anápolis foram realizadas no primeiro semestre deste ano. “As conferências municipais trouxeram preocupações da atualidade como a aposentadoria para o deficiente físico”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Francisco Rosa.
A visão popular dos direitos humanos é ligada principalmente à segurança pública. A Superintendência Executiva de Direitos Humanos vem focando neste setor ações voltadas à população carcerária no Estado. São monitoramentos das denúncias e das condições em que se encontra a população carcerária. “Deve se entender que a pessoa com privação de liberdade está cumprindo sua pena pelos males contra a sociedade, então ela não deixa de ter seus direitos como ser humano”, explica a superintendente Onaide Santillo.
Um dos destaques com presença no evento foi para o setor voltado para os direitos da pessoa com deficiência. A conferência conjunta foi aberta com a apresentação cultural de alunos da Apae de Anápolis. O superintendente executivo de Desenvolvimento e Assistência Social e do Trabalho, Edgard Lourencini, aproveitou a ocasião do evento para esclarecer uma preocupação das pessoas com deficiência (PCD) em relação ao Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (BPC).
