Marconi propõe cortes de 500 cargos comissionados

O governador disse que com as medidas tomadas no início de 2015, será possível chegar a uma economia de pelo menos R$ 3,5 bilhões, aliviando os efeitos da recessão nacional

 JOÃO AQUINO

Especial para o JE

Em entrevista coletiva, o governador Marconi Perillo anunciou a extinção de mais de 500 cargos comissionados na administração pública de Goiás. Os objetivos dos cortes são evidentes: economizar, manter os salários em dia; cobrar mais eficiência; acabar com a ociosidade; profissionalizar o serviço público; ter recursos para investimentos; terminar obras inacabadas; pagar os fornecedores e manter serviços de qualidade para a população goiana, que chega a quase 7 milhões de pessoas, enquanto o funcionalismo é de cerca de 160 mil servidores públicos.

O governador foi claro: “Tudo o que for exagero em termos de pagamento de servidores, tudo o que contribuir para inchar a folha de pagamentos que possamos mudar de forma legal, nós faremos. Eu não sei quais serão as medidas, mas eu, por exemplo, pretendo diminuir mais ainda o número de comissionados. Nós fizemos, no ano passado, um ajuste na administração enorme. Somente a reforma administrativa resultou em uma economia de R$ 500 milhões neste ano. Entre cargos comissionados e temporários, são 10 mil a menos”.

Tendo como exemplo a situação financeira de outros estados brasileiros, Marconi Perillo disse que as condições de Goiás são alvissareiras, pois, enquanto em outras unidades da federação há dificuldades para o pagamento dos salários e ainda maiores para o pagamento do 13º salário dos servidores públicos, aqui, mesmo com o parcelamento em duas etapas – quem recebe até R$ 3,5 mil continua a ter o salário depositado até o último dia útil de cada mês; já os servidores que têm vencimentos acima deste valor, recebem no dia dez de cada mês.

Para que haja a exoneração dos comissionados, o governador Marconi Perillo ainda enviará projeto de lei à Assembleia Legislativa, o que deve, obviamente, provocar muitos e acalorados debates entre a base aliada e a oposição, com o apoio de algumas categorias do funcionalismo, que sentem-se prejudicadas com algumas medidas, como a mudança dos pagamentos das datas-bases, algumas já negociadas em acordos e adiadas, devido ao agravamento da crise econômica do Brasil.

Marconi Perillo afirmou: ”Nós tomamos muitas medidas neste ano; medidas que vão resultar em uma economia de mais de R$ 3,5 bilhões. Essa economia foi necessária porque nós esperávamos uma receita com 9% ou 10% de acréscimo real, e nós vamos ter 2% de decréscimo real na nossa arrecadação. Não há planejamento que suporte uma crise como essa que nós vivemos no Brasil neste ano, mas nós nos preparamos”.

Realidade

Marconi não fugiu da análise quanto à retirada de licenças prêmios, quinquênios e pagamentos das datas-bases ao funcionalismo público estadual, projetos que foram ou serão enviados à Assembleia Legislativa e disse que “todas as mudanças que forem necessárias para que a máquina do Estado esteja equilibrada, nós faremos. Agora, não tem cabimento – e aí é preciso rasgar toda e qualquer hipocrisia – é o governo do Estado receber impostos de sete milhões de pessoas para usar esse dinheiro todinho para praticamente uma coisa: pagar funcionários. No Brasil e no mundo, essa fórmula não dá certo”.

Na quarta-feira, dia 2 de novembro, a Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, a proposta do governo estadual, que reajusta em 7% os vencimentos dos servidores efetivos e 3,5% para os cargos em comissão, retroativos a 1º de janeiro de 2015.

A proposta aprovada não agradou algumas categorias do funcionalismo público, que ameaçam iniciar uma greve de operação padrão zero, na quarta-feira (9).

Justificando o não pagamento de algumas datas bases, O governador Marconi Perillo disse que o Estado apresentou um orçamento projetando um crescimento real da receita da ordem de 8%. Os aumentos que foram compromissados, por conta das negociações com os sindicatos dos servidores, basearam-se nesta projeção. “Tive o cuidado – salientou – de vincular os aumentos deste ano ao crescimento da receita. Ou seja, crescimento real, aumento real”.

Marconi anunciou que o Estado terá 2% de decréscimo real na receita do Estado este ano. Com isso, fica inviável dar os aumentos. “O fato é que eu tive a coragem de enviar esta semana para a Assembleia um projeto de lei postergando para o ano que vem os aumentos previstos para este ano”.

O governador falou sobre as medidas para o equilíbrio das contas: “Se nós não tivéssemos cortado na carne, chegaríamos hoje mais ou menos com a situação parecida com a de estados que não têm dinheiro para pagar os salários de dezembro e outros sem recursos para pagar o 13º dos servidores”.