Departamento de Posturas vai cadastrar todos ambulantes de Anápolis em até 40 dias

Uma força-tarefa está sendo feita para tomar conhecimento do tamanho do comércio informal existente hoje em Anápolis

ANA CLARA ITAGIBA

Uma força-tarefa está sendo realizada pelo Departamento de Posturas para regularizar o comércio de ambulantes em Anápolis. A ação deve ser concluída nos próximos 40 dias. Atualmente, não se sabe ao certo quantas pessoas estão trabalhando informalmente, mas o número pode se aproximar de 300. A reportagem do JE conversou na última quarta-feira (11.abr) com o assessor Especial de Segurança Pública da Prefeitura de Anápolis, Glayson Reis (foto), para entender melhor essa realidade no município.

Há quantos ambulantes trabalhando em Anápolis hoje?
O número não é preciso, porque esse cadastramento não estava sendo feito pelas gestões anteriores. Agora estamos finalizando o cadastramento, mas, com certeza, temos mais de 300 ambulantes.

Há muitos pedidos para novas licenças?
Isso ainda não está finalizado. O problema dos ambulantes é que a grande maioria tem a intenção de continuar na informalidade. Não é intenção do próprio ambulante regularizar a sua situação, exatamente porque nós temos uma rotatividade muito grande. São pessoas que vem de fora. Para você ter uma ideia, temos várias situações que demonstram isso. Chegam ônibus e vans de outras cidades com um monte de ambulantes para trabalhar no final de semana em Anápolis. É uma situação complexa, que está atrapalhando não só aquelas pessoas que trabalham na cidade, como também os ambulantes que são cadastrados. Entretanto, acredito que atrapalham, principalmente, o comércio formal.

Nesse sentido, o que o poder público tem feito?
Nós temos muitas pessoas na informalidade. É exatamente isso que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, a Divisão de Postura, o Observatório de Segurança, estão focados. Primeiro, iremos cadastrar todos os ambulantes, dessa forma a atuação esses profissionais se efetivará de maneira mais segura do ponto de vista jurídico e também, para que depois não venham a atrapalhar aqueles que já estão trabalhando legalmente.

Há muita retirada de ambulantes das ruas?
Sim. Existe uma rotatividade muito grande. A população de ambulantes é muito flutuante em Anápolis. Nós retiramos os irregulares, mas rapidamente aparecem outros. Isso acontece porque não existe um cadastro fechado dos ambulantes. A partir do momento que finalizarmos isso, iremos trabalhar aqueles que estiverem efetivamente regularizados.

Já tem alguma data prevista para finalizar este trabalho de regularização?
Parece-me que nos próximos 30 ou 40 dias isso estará finalizado.

Em sua opinião, a crise econômica agrava essa situação?
Eu não tenho dúvida. O comércio de ambulantes deve ser analisado por meio de duas vertentes. A primeira delas, da regularidade e legalidade do trabalho. A segunda é a vertente social, que em muitos casos é o mais importante. Ou seja, existem pessoas que estão explorando essa atividade comercial porque não possuem outra fonte de renda. Entretanto, é preciso ter cuidado. Paralelamente a essa situação, de indivíduos que estão trabalhando como ambulantes na busca de uma melhora de vida, existem também muitos marginais e pessoas que estão explorando mão de obra barata. Para você ter uma ideia, recentemente recebemos uma informação de que uma única pessoa explora dezenas de ambulantes em Anápolis, como se fossem funcionários dele. Nós iremos identificar e coibir esse tipo de situação.

Como a Postura age com essas pessoas que trabalham em semáforos?
Estamos fazendo um trabalho em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprego e Renda. Não adianta usarmos a fiscalização urbana, para coibirmos o trabalho dessas pessoas, sendo que depois nós criamos um problema social. Então a atual administração municipal, por meio do prefeito Roberto Naves, se preocupa muito com essa questão de não só aplicar a Lei, mas de dar uma solução social para o problema.