Lacerda faz balanço de sua passagem pela presidência da Câmara

Flávio Mobaroli

Foram centenas de requerimentos, projetos de lei, debates exaustivos me plenário e nas comissões, atendimentos nos gabinetes e ações externas. Com várias conquistas e alguns reveses, o segundo ano da atual legislatura se aproxima do final e objeto de análise do atual presidente, o petista Luiz Lacerda, nas linhas desta entrevista. Convicto de que a Câmara Municipal de Anápolis cumpriu com louvor o papel de fiscalizar e cobrar o Executivo, assim como alcançou o objetivo de representar a população ouvindo e buscando soluções para as suas demandas. Lacerda ainda destacou a construção da nova sede, iniciada em maio deste ano, como a principal conquista estrutural do Legislativo, falou sobre a administração do PT e dos projetos, já definidos, do partido para 2016: [re]eleger João Gomes e ampliar a atual bancada de seis vereadores na Casa.

Faltando pouco mais de um mês para ser concluído, que resumo o senhor faz do segundo ano da atual legislatura?
Tivemos a oportunidade este ano, assim como ocorreu em 2013, de fazer um trabalho muito benéfico para a cidade de Anápolis. Pudemos debater todos os assuntos importantes, que por aqui sempre passam e são discutidos. Existe uma interação nossa com a população, e através de requerimentos, projetos de lei, audiências públicas e sessões solenes, a Câmara cumpriu o seu papel de ser a instituição representante do cidadão anapolinoe dos seus interesses por intermédio dos seus 23 vereadores.A partir das demandas que nos chegam, acontecem os debates e nós buscamos a solução dos problemas que afligem a população junto às autoridades constituídas. E esse tem sido certamente o trabalho mais importante da Câmara, que está focada em atender os anseios coletivos.

E quais foram os temas predominantes durante este ano? O que os vereadores discutiram com vistas a atender o anapolino?
Certamente, os assuntos mais discutidos são aqueles que envolvem de forma direta a sociedade, entre eles saúde, educação e infraestrutura. Esses foram os temas que dominaram os debates este ano, e também no ano passado, por centralizarem boa parte da demanda, por corresponderem à necessidade maior da população. E nós somos a porta de entrada. É no gabinete do vereador que o cidadão se sente à vontade para entrar, reclamar, buscar os seus direitos e é através dele que espera ver os seus pedidos encaminhados às autoridades. Daí, reforço, a importância de termos aqui os 23 vereadores atuando. Às vezes não se resolve o problema, já que nem todos têm solução apesar da influência política. Não se resolve um, mas resolve outro e eu tenho visto como bastante produtivo o trabalho dos vereadores nesse sentido e o importante é que o cidadão tem uma porta para bater.

Nessa medida, ter 23 vereadores, como acontece nessa legislatura, é efetivamente importante como o senhor costuma defender?
Sem dúvida. Eu sempre defendi a volta da autonomia das Câmaras na fixação do número de vereadores e muita gente não entendia isso. Achavam que a gente estava lutando simplesmente para que a Câmara tivesse mais parlamentares e não era só isso. A própria Constituição, no seu artigo 29, já fala que elas são responsáveis por estabelecer o número de vereadores dentro de um limite mínimo e máximo pré-definido. E a importância está no fato de que cada Casa sabe qual a sua capacidade financeira e quantos parlamentares são necessários para fazer o debate com a população a respeito dos problemas da cidade. Então,termos 23 vereadores se adequa mais à realidade local. E como não há aumento das despesas, já que o duodécimo é fixo (aqui são 5% mensais repassados pelo Executivo) é melhor termos 23 do que 15. Assim se contempla mais regiões, se amplia a representatividade.

A base de sustentação do prefeito João Gomes (PT) corresponde à ampla maioria na Casa. O senhor acredita que mesmo assim o Legislativo tem cumprido de forma efetiva o papel de fiscalizar o Executivo?
Não tenho dúvida nenhuma disso. Hoje muita gente estranha, porque antigamente a gente via aqueles debates apimentados, vereador dando murro na mesa e cobrando. Isso acontecia porque nós não tínhamos os instrumentos de hoje. Agora há várias ferramentas de transparência à disposição dos vereadores que facilitam o trabalho. Por vezes, ele pode não estar cobrando no plenário, mas está acompanhando através do Diário Oficial, do Portal da Transparência… Hoje tudo que se faz na administração pública tem que ser publicado e isso facilita o trabalho de fiscalização. E nós temos sim debates intensos sobre essa questão aqui, mas em função do rigor da legislação, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo, fica mais simples a atuação e o impacto não é o mesmo de antigamente, quando o vereador tinha que ficar fuçando, correr atrás de nota fiscal…

Nós estamos próximos do final dessa legislatura e a pauta ainda está cheia. Será possível zera-la durante as sessões ordinárias?
Os projetos de maior relevância para a população com toda certeza serão votados. Hoje temos certo acúmulo porque os vereadores estão trabalhando muito. Nós praticamente triplicamos o número de projetos em relação à legislatura passada. Alguns são aprovados com maior celeridade, já outros demandam mais tempo para debates nas comissões. Mas aqueles mais relevantes, que reconhecermos que trazem benefícios, serão votados. Um exemplo é a Lei Orçamentária Anual, que está tramitando e certamente antes do início do recesso estaremos votando e aprovando.

O senhor completa os dois anos na presidência da Casa e deixa o cargo a partir de 2015. As discussões para formação da nova mesa diretora já estão em curso?
Sim, as discussões já começaram e estamos acompanhando. O único que não pode ser candidato, por impedimento regimental, sou eu. Então, nós temos potencialmente 22 postulantes. É natural que como temos que resolver esse assunto ainda dentro das sessões ordinárias de dezembro, as conversas, as reuniões já aconteçam. Estamos colaborando com todos aqueles que vêm pedir opinião, ajudando com a experiência adquirida nestes dois anos. Mas a questão vai afunilar mesmo a partir do no final desse mês. Torcemos para que a nova mesa dê continuidade ao trabalho de dar transparência e manter a credibilidade da Câmara Municipal.

O senhor só falou de acertos, de avanços. Não houve equívocos ou frustrações nessa legislatura?
A Câmara tem o poder de cobrar e fiscalizar, mas não tem o poder da caneta, que é do Executivo. Acho que poderíamos ter avançado mais, e não conseguimos até por esse impedimento, pelas limitações constitucionais de atuação, em questões como a da Saneago. Pelejamos, fomos atrás das autoridades, até do governador, que tem a caneta; mas não conseguimos a solução ideal para os anapolinos. Às vezes a população não entende isso e pergunta onde estão os vereadores que não fazem nada. Estamos sim, dentro do que podemos, das nossas limitações, atuando, cobrando, insistindo.
Outra situação que me frustrou em especial, apesar de toda a gestão que fizemos e que contou com a participação e colaboração do deputado estadual Carlos Antonio, foi a transferência do plantão da Celg de Anápolis para Goiânia. Atuamos intensamente, mas não obtivemos êxito. Inclusive nos sentimos enganados com as promessas feitas e não cumpridas. Esse foi durante, estes dois anos, um episódio que me deixou bastante frustrado em relação à nossa atividade paramentar.

O que o senhor observa como principal dificuldade hoje em Anápolis?
Além da segurança e de outros temas do dia a dia, o trânsito é uma situação muito séria por aqui e em praticamente todos os municípios do porte de Anápolis. O problema é que pensamos Anápolis como uma cidade do interior. Mas a realidade hoje é outra. Temos problemas semelhantes aos das grandes metrópoles.Nossa frota de veículos é enorme. Praticamente todo cidadão tem condição de adquirir um veículo e nem todos estão preparados para conduzir. O carro, a moto, são ferramentas de primeira necessidade. Mas a solução dos gargalos não surge na mesma velocidade da ampliação da frota, que hoje passa de 230 mil veículos. As autoridades estão tentando, buscando alternativas, mas as intervenções são demoradas e quando são concluídas, há novas em outros pontos. A verdade é que o município não estava preparado para esse crescimento populacional e de veículos.

Falando um pouco sobre o Executivo, como o senhor avalia a gestão João Gomes?
A administração do prefeito João Gomes está absolutamente dentro do planejado. O PT já tinha um planejamento que vinha sendo executado com o ex-prefeito Antônio Roberto Gomide e queteve continuidade. Basta observar que com a mudança não tivemos nenhuma alteração de impacto. Sem dúvida ele vem executando o trabalho da mesma forma que era feito anteriormente. A cidade vai bem, dentro das nossas expectativas.

Em dois anos teremos as eleições municipais. Como o PT vai se preparar para essa nova batalha nas urnas?
Tivemos agora o pleitoonde escolhemos presidente, senadores e deputados federais e estaduais. Mas ele já é uma previa das eleições municipais. O resultado desta vai dar o tom da próxima. A tendência é que tenhamos participação maior dos partidos que não lançaram candidaturas no pleito passado. É bem provável que vários deles tenham nome para apresentar. Tudo vai depender das conversas, das alianças e das forças que surgirem de agora em diante.
O PT, assim como fez nas eleições passadas, vai trabalhar para manter e até melhorar a chapa proporcional que ficou muito forte e que nos levou a eleger seis vereadores. Na verdade o desafio é formar uma chapa ainda mais competitiva e aumentar o número de cadeiras na Câmara. Em 2012 tivemos perto de 32 mil votos e vamos buscar mais. Não é fácil, mas é possível. Temos os presidentesmunicipal, Antônio Júlio, e estadual,CeserDonisete, que têm trabalhado no sentido de fortalecer o partido. Já em relação à majoritária não temos dúvida do nosso projeto, que é fortalecer cada vez mais o nosso prefeito João Gomes para a sua reeleição. Isso já está bem definido e vamos dar nossa total colaboração para que ele se fortaleça e seja reeleito em 2016.

O PT tem seis vereadores hoje. Todos serão candidatos à reeleição?
Trata-se de uma decisão pessoal, sobre a qual não posso afirmar nada. Mas é natural que todos sejam candidatos à reeleição e os movimentos atuais indicam isso.

A nova sede da Câmara, após anos de discussões, finalmente está em construção. Em que pé ela está e o que ela representa para o Legislativo?
Em relação ao Legislativo anapolino ela é, sem dúvida, a nossa maior conquista. Trata-se de uma luta de muitos anos, de vários companheiros que passaram por aqui, sobretudo os dois últimos ex-presidentes que deram um impulso muito grande para que nós pudéssemos chegar em maio de 2014 e assinar a ordem de serviço. Acompanhamos quase diariamente e temos a satisfação de ver a obra evoluindo. Agora ela já está visível, com as pilastras erguidas. Então, do ponto de vista estrutural é a mais importante realização, acredito, da história da Câmara. Com a nova sede teremos condição de abrigar os parlamentares e dar condições mais adequadas para receber a população, as autoridades e a imprensa sem provocar constrangimento nos vereadores. Hoje isso é feito em condições precárias e é algo incompatível com a importância de Anápolis nos cenários goiano e nacional. Quero aproveitar para agradecer os pares que tanto lutaram por esse projeto e os esforços do ex-prefeito Gomide e do João Gomes, que assinou a ordem de serviço conosco. Temos um acordo com a construtora que determina prazo de até dois anos para a entrega da obra. No início de 2016 já poderemos cobrar os resultados, mas asseguro que ainda dentro dessa legislatura estaremos atendendo a população nas novas instalações.