Degradação do Ribeirão Piancó gera indiciamento de fazendeiros
Delegacia Estadual do Meio Ambiente conclui parte do trabalho de investigação que percorreu principal ribeirão de Anápolis; recuperação das nascentes levará mais tempo
MARCOS AURÉLIO SILVA
Seis proprietários rurais de Anápolis foram indiciados pela Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema), acusados de terem cometido diversos crimes ambientais relacionados ao Ribeirão Piancó. Esse é o resultado de uma operação realizado nos últimos dois meses na cidade, que consistiu na vistoria de 25 nascentes do curso d’água, principal fonte de abastecimento público da população anapolina.
Os crimes identificados pela Dema foram desmatamento, presença de gado em região de nascentes e o desvio da água de nascentes que ajudam a formar o Piancó. De acordo com o titular da Dema, delegado Luziano de Carvalho, o Ribeirão Piancó é composto por 91 nascentes e apenas uma havia sido recuperada por proprietários rurais.
A vistoria ambiental foi feita pela Polícia Civil, Ministério Público de Goiás (MPGO), Emater, Saneago e os órgãos fiscalizadores do Estado e Município. Segundo Luziano de Carvalho, práticas de degradação das nascentes eram comuns entre aqueles que ocuparam áreas próximas do Piancó.
No caso dessa nascente recuperada, o delegado frisou que isso não significa preservação. “De repente um produtor vai ali e faz o desvio de todo o curso d’água, ou seja, deixa de existir essa nascente para abastecimento público. Isso porque há vários desvios para regos particulares, que o gado vai pisoteando ou a água vai para represas. No final ela não retorna para ajudar a compor o Ribeirão Piancó”, disse Luziano.
Em um dos desvios encontrados pela Dema, o rego que retirava a água da nascente tinha 2,3 quilômetros. “Imagina isso passando pela pastagem, em um lugar que não tem mata nenhuma? Há uma perda muito grande, pois acontece a evaporação e a absorção do solo. Acaba que essa água não volta para o seu curso normal”, reforçou Luziano Carvalho.
Em um desses “desvios” da água que deveria ir para o Piancó, a vazão no início do rego era de 10 litros por segundo. O que retornava para o ribeirão não chegava a 2 litros. Dessa forma é impossível manter o volume para garantir o abastecimento de uma cidade com mais de 350 mil habitantes.
“A Emater vai dar auxílio aos produtores para adoção de medidas técnicas mais adequadas como, por exemplo, curvas de nível e a forma correta de utilização da água. Acabar com os regos d’água é da nossa cultura, mas não estamos tendo abundância desse recurso natural”, explicou o titular da Dema.
Luziano Carvalho considera que mesmo sendo uma prática cultural o desvio de nascentes para abastecimento de fazendas, é preciso que isso mude por conta da redução do volume de água corrente na região. Além disso, a Emater está na cidade para dar assistência técnica aos produtores rurais para que possam adotar práticas ambientais corretas.
O delegado constatou também que havia fazendeiros desviando o curso d’água para construção de tanques, voltados para criação de peixes. “Uma propriedade tinha 13 tanques. Essa água não pode simplesmente voltar para o Ribeirão Piancó sem receber um tratamento. Ou seja, além de ter um volume bem menor da vazão que chegaria ao leito do rio, temos uma água inadequada”, explicou.
Em outra fazenda, o proprietário construiu nove represas com a água das nascentes afluentes do Ribeirão Piancó, o que deixou o delegado ainda mais alarmado com a situação. “O dono me disse que fez as lagoas para lazer. Ora, porque não fez apenas uma então?”, relata. “Então existem essas situações que devem ser combatidas e os proprietários orientados ao correto manejo e consequências desses atos”, completou Luziano Carvalho.
O trabalho ainda não finalizado, de acordo com o delegado. Ele contou que as próximas ações terão como foco os produtores de hortaliças, principalmente na região do distrito de Interlândia. “Sabemos que há a necessidade desses agricultores em trabalhar. Trata-se de sobrevivência, mas as nascentes e cursos d’água também são essenciais para a atividade deles. Vamos trabalhar com a conscientização para que todo o manejo de defensores agrícolas e o uso da água sejam da melhor forma e sem causar prejuízo a ninguém”, comentou.
MP trabalha pela recuperação
De acordo com a promotora, a intenção do encontro foi a de discutir a possibilidade de desenvolvimento de um trabalho em parceria para recuperação das nascentes e da área da Bacia do Ribeirão Piancó, responsável por cerca de 80% do abastecimento de água do município. Estiveram presentes na reunião a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP-GO, Suelena Carneiro Jayme, além de representantes da Saneago, Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Base Aérea de Anápolis e Polícia Civil.
Convidados a apresentar as contribuições, o representante da Base Aérea garantiu que poderá fornecer pessoal para ajudar no projeto. Já a Emater ponderou que possui um projeto para a área diagnosticada, que seria composta por aproximadamente 187 produtores rurais. Eles, na maioria, adeririam facilmente à recuperação, por meio de uma ação realizada com recursos da Saneago, que totalizaram cerca de R$ 100 mil. Conforme detalhado pelos técnicos, estima-se que o trabalho abrangeu um terço da região e eles se dispuseram a continuar a ação, em parceria. O delegado Carlos Antônio da Silveira destacou a necessidade da ação preventiva, enquanto o representante da Semma sugeriu que seja traçado um plano para a realização de plantio no segundo semestre e ponderou ainda sobre a necessidade do envolvimento da Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás (Secima), para atuação quanto à irrigação, por envolver a fiscalização e controle na outorga d’água.
A gerante da Saneago em Anápolis, Tânia Valeriano, sugeriu que a preservação do manancial seja desenvolvida em quatro etapas: 1) cercamento de nascentes; 2) replantio; 3) ordenação do uso da água, com a participação da Semma e da Delegacia de Meio Ambiente na fiscalização; e 4) conservação do solo. A partir das propostas apresentadas, a promotora Suelena Jayme sugeriu que seja feito um plano de ação para definição das estratégias a serem adotadas, bem como o que cada órgão pode contribuir com o projeto.
Ao final, a promotora Sandra Garbelini reiterou que, após a apresentação do plano, serão discutidos os métodos de abordagem dos produtores rurais. Assim, foi deliberado que, na próxima reunião, agendada para o dia 5 de maio, a Emater fará apresentação do projeto que já possui para as intervenções ambientais na área da Bacia do Ribeirão Piancó, a partir do qual serão delineadas as próximas ações. Além disso, a promotoria solicitará à Secima a relação das outorgas d’água concedidas, bem como o volume individualizado na Bacia do Ribeirão Piancó.
