Insulina de alto custo era fornecida até para quem já morreu

Recadastramento constata que familiares de pacientes diabéticos que já morreram ainda recebiam medicamentos da prefeitura

MARCOS AURÉLIO SILVA

Irregularidades foram constadas na distribuição de insulinas de alto custo, fornecidas gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis. Pessoas que já morreram, mas que os familiares continuaram a pegar o medicamento, pacientes em que o perfil econômico não se encaixa no programa de distribuição do remédio, e até pessoas que não são moradoras da cidade. Esses são as principais constatações feitas pelas equipes que realizam o recadastramento das 740 pessoas que hoje estão inscritas para receber a medicação.

Um total de 318 pacientes, que recebem mensalmente um dos dez tipos de insulina de alto custo distribuída pela Prefeitura de Anápolis, já receberam a visita dos agentes que realizam a recadastramento. Nessas inspeções foram constatadas que seis pessoas já morreram, no entanto, os familiares não informaram à Secretaria de Saúde e, ainda pior, continuaram a buscar, todos os meses, as doses de insulina – ainda não se sabe a destinação que estava sendo dada aos medicamentos.

Em outros 48 casos as equipes não encontraram o paciente e constaram indícios de que o endereço fornecido era falso. Seria um meio de burlar o sistema utilizado por quem não mora em Anápolis. Os agentes de saúde que participam do recadastramento realizam até três visitas na tentativa de encontrar o beneficiário, conversam com vizinhos e fazem um breve levantamento em busca de informações do paciente.

O recadastramento também serviu para confirmar que pessoas que tem poder aquisitivo suficiente para adquirir o medicamento, e que por conta disso não se inserem no perfil do programa, recebem a insulina de alto custo. Ao todo são 74 casos que estão pendentes de alguma documentação que comprove a real necessidade do recebimento do remédio gratuitamente.

Dos pacientes já visitados, 177 tiveram a comprovação da real necessidade de receber o medicamento para diabetes. Outros 33 ainda estão em análise, pois faltam documentações.

Toda distribuição das insulinas foi interrompida há cerca de um mês, quando começou o recadastramento. Ate agora, quase a metade dos pacientes inscritos no programa de dispensação já foram visitados. A expectativa é de que até o próximo mês os demais recebam as equipes de recadastramento.

“Estamos priorizando idosos, gestantes e crianças. Esses grupos e aquelas pessoas que estão em uma situação mais urgente pode nos procurar que vamos fazer a entrega do medicamento até que ela seja visitada. Mas para isso é preciso comprovar a urgência”, explica o secretário municipal de Saúde, Luiz Carlos Teixeira (Foto). Quem se enquadra nesses casos foi disponibilizado o telefone 3902-2690 para o atendimento.

Segundo Luiz Carlos, a Secretaria de Saúde gasta R$ 250 mil mensalmente na compra das insulinas de alto custo. Ainda há demanda. Existem pacientes que se enquadram no programa, mas não são beneficiados porque não há mais vagas. “O recadastro é para todo mundo. Não estamos falando em economia para o Município, mas sim em oportunizar a entrada de novas pessoas, que realmente precisam ganhar esse medicamento”, avalia.

O secretário destaca que após o recadastramento, o programa se tornará mais rígido, com a intenção de eliminar as irregularidades. “Depois das visitas, ficará determinado que os beneficiados deverão apresentar, a cada três meses, todos os documentos para realização do protocolo. São exames e demais comprovantes da necessidade de receber o medicamento”, afirma.

Luiz Carlos ainda destaca que o Município realiza trabalhos voltados para o cuidado do diabético. Os pacientes que recebem a insulina de alto custo também são orientados em relação à alimentação e prática de exercícios. Além desses 740 pacientes que recebem o medicamento fornecido pela prefeitura, outros 3.840 diabéticos, que fazem uso de insulinas comuns, fornecidas pelo Ministério da Saúde, recebem o tratamento e acompanhamento nas unidades de saúde da família.

Lei
O Ministério da Saúde garante a distribuição de insulina para pacientes que tenham diabete tipo 1. Nos casos em que é necessário o uso de medicamento de alto custo, o fornecimento fica a cargo do Município.

No caso de Anápolis há uma lei que obriga a Prefeitura de Anápolis a realizar o fornecimento dos dez tipos de insulina, considerada de alto custo. Desde 2005 o Município faz a distribuição, mas de acordo com a lei os diabéticos beneficiados devem ser comprovadamente carentes.

A lei ainda determina que o material e os medicamentos serão entregues aos diabéticos mediante receituário próprio, firmado por profissional que atenda em hospitais e postos de saúde localizados no território do município de Anápolis.
Ainda de acordo com a legislação municipal, as despesas decorrentes da implantação do programa devem constar na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Doença
O diabetes é uma doença crônica e permanente que, se não tratada adequadamente, pode evoluir para complicações cardiovasculares (infarto e derrame), problemas renais, comprometimento da visão e da vascularização dos nervos dos pés ou das mãos.

O diabetes tipo 1 é o mais comum entre as crianças, entretanto, devido ao aumento da incidência da obesidade infantil, a ocorrência de diabetes tipo 2 nesta faixa etária está aumentando, consideravelmente.

A doença atinge mais de 370 milhões de pessoas no mundo e, aqui no Brasil 24,1% da população adulta já está diabética, sendo 26,3% mulheres e 21,5% dos homens. No caso diabetes tipo 1, o pâncreas produz pouca ou nenhuma insulina. É comum o diabetes tipo 1 aparecer na infância ou na adolescência, onde é preciso aplicar injeções diárias de insulina. Está inserida no rol de chamadas doenças autoimunes.

No caso da diabetes tipo 2, ela geralmente ocorre na vida adulta por consequência do excesso de peso, má alimentação ou em decorrência de outras doenças metabólicas.