Anápolis terá plano para acolhimento de crianças em risco
Um dos programas permitirá que crianças de zero a três anos fiquem temporariamente com uma família; desafio é grande porque acolhimento não representará a adoção
LUANA CAVALCANTE
Anápolis irá contar com dois programas de amparo social voltado para crianças e adolescentes: Família Acolhedora e República. Eles fazem parte do Plano Municipal de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens que está sendo elaborado para ser implantado na cidade ainda este ano pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
O titular do Juizado da Infância e Juventude, juiz Carlos Limongi, acompanha os debates para concretizar as ações e observou que o acolhimento familiar vem ao encontro de uma demanda nos atendimentos neste setor. Ele afirmou que foi feito um levantamento para descobrir quais as maiores vulnerabilidades no acolhimento e constatou que é preciso buscar alternativas para crianças de zero a cinco anos.
A proposta do programa Família Acolhedora é atender menores de zero a três anos. “É um grande avanço porque vai facilitar o trabalho das entidades de acolhimento e diminuir o número de crianças que ficam nessas instituições para que elas tenham condições de desenvolver um trabalho melhor com menos crianças, e mais atenção”, comentou Limongi.
O juiz ressaltou ainda que nesta fase é muito importante estar dentro de uma família, para ter mais carinho e atenção. Mas ele lembra que o programa Família Acolhedora é um grande desafio porque ele não se traduz em adoção. “É apenas por um período em que estamos verificando se a criança vai voltar para o seu lar de origem, ou se vai ser colocada em adoção”, frisou.
Carlos Limongi exemplificou que se o problema não for resolvido, então a adoção não seria para a família acolhedora. “Quem aderir o programa já sabe que vai ficar com a criança por um período para, se for o caso, depois ir para a adoção. Já existem casais cadastrados no Juizado da Infância esperando”, informou o magistrado.
Ele ressaltou ainda que o programa não pode burlar a lista de casais que esperam um longo tempo para receber os seus filhos.Os acolhimentos feitos pelo juizado chegam a ser em média de 35 a 45 crianças, dependendo da época do ano.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Francisco Rosa, disse que o Plano Municipal de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens é uma readequação exigida Ministério de Desenvolvimento Social, dentro do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
É um reordenamento do trabalho de abrigamento que a cidade já desenvolve. Francisco Rosa explicou que os serviços do Juizado, Promotoria e delegacia especializados em amparar jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade precisam contar com as instituições e para que elas possam receber recursos, precisam se adequar.
“É uma adesão ao Governo Federal para se adequar à nova realidade brasileira onde todas as instituições do município têm pedagogo, assistente social, psicólogo, coordenador, entre outros”, detalhou. O secretário reconhece que muitas entidades já trabalham pela cidade de forma positiva, mas muitas vezes elas não têm muitas essas condições a oferece à criança.
Para apresentar a proposta de trabalho que deve ser instalada ainda este ano na cidade para todos os envolvidos no projeto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social reuniu autoridades e representantes das instituições que integrarão os novos serviços. São elas Instituto Cristão Evangélico de Goiás; Lar dos Meninos Montesenhor Pitalunga; São Pio; Mater Salvatoris; Instituto Nossa Senhora do Rosário; Mães da Santa Cruz e Luz de Jesus.
República
Além do Família Acolhedora, o município passará a contar com os atendimentos voltados para as pessoas com até 21 anos. “O atendimento era voltado para jovens até 18 anos e agora com esse reordenamento vamos ampliar o trabalho por meio do programa República”, pontuou Francisco Rosa.
O programa República irá oferecer um espaço para aquele jovem que quando criança que ficou numa instituição por muitos anos. A ideia é viabilizar cursos de qualificação profissional disponíveis pelo município. “Estamos aumentando nossas políticas públicas com a parceria do Governo Federal para dar mais qualidade aos serviços que temos”, falou.
Desde fevereiro de 2014, o município trabalha pelas readequações e tem se mobilizado para a concretização do benefício. Anápolis já recebeu R$ 350 mil para investir nessas mudanças e a partir do momento em que começar as aplicações, irá receber mensalmente R$ 50 mil. A previsão é atender cerca de 150 crianças. O prazo para que tudo esteja funcionando na prática é até dezembro de 2016.