Convênio inicia processo de construção do novo POG
Uma ação conjunta do Governo de Goiás e da Prefeitura de Aparecida de Goiânia resultará na mudança do local de construção do novo prédio que vai abrigar o Complexo Prisional Coronel Odenir Guimarães. A decisão considerou a alteração da rota da BR-153. O convênio, que foi assinado nesta segunda-feira, (25/05), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, definiu a nova área. O novo Complexo Prisional Coronel Odenir Guimarães terá capacidade para 1.600 presos, em quatro unidades penais: duas de 600 vagas, uma de 400, além de 70 vagas para triagem de presos.
O convênio foi firmado entre o governador Marconi Perillo (PSDB) e o prefeito Maguito Vilela (PMDB). Na ocasião, o secretário de Segurança Pública, Joaquim Mesquita, deu detalhes sobre o projeto. A prefeitura vai doar parte da área, cabendo ao Governo de Goiás o pagamento das desapropriações de áreas contíguas. Desta forma, será possível dar sequência ao processo que resultará na construção da unidade prisional, por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), do edifício que irá substituir a POG.
A licitação para a construção do Complexo Penal Odenir Guimarães (CPOG) é uma concessão administrativa, no modelo de cogestão. O estudo da PPP foi feito por equipes técnicas da SSP-GO, Secretaria da Fazenda, da Companhia de Investimentos e Parcerias de Goiás (Goiás Parcerias), da Procuradoria Geral do Estado e do Conselho Estadual de Investimentos e Parcerias e Desestatização da Segplan (Cipad).
Na cogestão, o Estado dividirá responsabilidade com a iniciativa privada, sem prejuízos do que é obrigatório ao Executivo disposto na Lei de Execução Penal (LEP). Na prática, o Estado se encarrega da fiscalização do cumprimento da pena e a empresa que ganhar a licitação ficará responsável pela infraestrutura do novo presídio.
(Com Goiás Agora)
