Obra para conter erosão terá recursos da iniciativa privada

Preocupação da Prefeitura de Anápolis é com famílias que moram próximas à erosão; caso as casas sofram algum tipo de abalo durante as obras, opção será pela desapropriação

LUANA CAVALCANTE

A erosão histórica na Avenida Leopoldo de Bulhões, no Centro, poderá finalmente ser contida. A solução está sendo preparada pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, junto com o Ministério Público, Defesa Civil, e também empresários.

Após alguns estudos no local, foram definidas intervenções no valor de R$ 4,5 milhões. Para conseguir a verba, a Prefeitura de Anápolis procurou empresários que estão pleiteando regularização de loteamentos fechados na cidade. Para ter a documentação, a empresa assume uma área com o mesmo valor para investir na obra de compensação para o Município. “São dois empresários que agora têm a responsabilidade de contratar empresas especializadas para desenvolver os projetos”, informa o secretário municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Leonardo Viana.

Leonardo conta que na última terça-feira (26), foi feita uma vistoria in loco com todos os envolvidos na realização dessa intervenção, junto com a perita contratada das empresas que vão executar as obras. O objetivo é elaborar um laudo cautelar das residências que estão mais próximas da erosão, para acabar com ambientes de risco.

As obras ainda não têm previsão para começar. Isso porque só com a finalização da vistoria será possível identificar se será preciso fazer alguma desapropriação. “A partir dessa identificação, a Procuradoria-Geral do Município, o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social entrarão em contato com as famílias para ver a melhor forma de resolver a questão, caso seja necessária uma desapropriação. Aí sim, começará a obra”, explica Leonardo Viana.

O secretário relata que há alguns anos a administração municipal acompanha o processo erosivo, realizando estudos e também contratando alguns projetos para a solução daquele problema. Inicialmente, há três anos, precisaria de um orçamento em torno de R$ 20 milhões, com recuperação ambiental das nascentes, da erosão, da pista da avenida, enfim, de todo conjunto de obras. Ao buscar recursos para executar os serviços junto ao Ministério da Integração Social a administração municipal não teve êxito.

Com o novo orçamento em mãos, as obras serão feitas em etapas: primeiro a busca pelas parcerias com os empresários; depois o levantamento ambiental; a vistoria para o laudo cautelar; propor alternativas para as pessoas que moram em região em situação de risco; para enfim a execução dos serviços. A previsão é que as melhorias sejam feitas em quatro meses. O valor de R$ 4,5 milhões será dividido entre os investimentos que a prefeitura fará para recuperação da Avenida Leopoldo de Bulhões e das galerias pluviais, mais o que os empresários vão assumir para a execução da contenção do solo. Leonardo Viana afirma que o projeto é de uma solução definitiva daquele ponto da avenida e das residências para um problema que se arrasta por mais de 40 anos.

Posteriormente, o Município irá buscar parcerias com ministérios em Brasília para conseguir avançar na parte da recuperação ambiental, com a intenção até de criar um parque ou, pelo menos, conseguir a recuperação das nascentes. “O que não pode acontecer é aquela área ser novamente ocupada, queremos tratar essa região com sua devida importância, já que é um dos pontos de nascente que corre para a bacia do João Leite”, frisa o secretário.

Moradias

A erosão da Avenida Leopoldo de Bulhões já afetou imóveis próximos e incomoda os que ainda vivem no risco de serem atingidos. As vistorias e estudos são justamente para identificar esse problema futuro e, se for necessário, retirar algum morador para a execução da obra.

Se ao longo das intervenções houver abalo de algum imóvel, a situação será acompanhada. Segundo o secretário Leonardo Viana, tudo será feito com cautela para quando iniciar as obras de intervenção ela não pare, até terminar. “Temos também um importante apoio da Câmara Municipal e a ideia é não interromper o que estiver sendo feito, é deixar os trabalhos prontos”, comenta.

Leonardo Viana diz que alguns moradores procuraram a prefeitura, preocupados porque estão ali há mais de 20 anos, e alguns investiram toda a sua vida para a construção das casas, mas ele lembra que essa é uma questão de “passos a serem dados”. “Nós ainda não temos certeza se será realmente necessário retirar alguém, se terá alguma interdição. Existem alguns pontos que estão ali mais próximos, que nós constatamos na vistoria que correm um risco maior durante a execução da obra e isso está sendo fechado junto com uma perita, especialista nessa questão”, pontua.

Ele lembra que não é o secretário, nem prefeito, que irá determinar alguma desapropriação e sim uma equipe juntamente com a Defesa Civil, com os técnicos, especialistas em solos. “Esse conjunto de profissionais que vai definir se existe algum risco de alguma residência ser danificada, algum risco maior. A partir daí vamos avançando o projeto”, declara.

Leonardo informa ainda que cerca de três a quatro residências estão próximas a erosão e pode ter algum risco de acidente durante a execução da obra. Por isso, se for necessário para a segurança desses moradores, a melhor opção é a desapropriação.

Leonardo Viana ressalta que o impacto é grande e que existe essa preocupação das famílias em relação aos seus destinos, mas que isso será resolvido no tempo certo. “Não se tem o laudo final da perita, do especialista em solo, da Defesa Civil, mas caso seja necessária a retirada, ela será feita para preservar a vida daquele cidadão”, diz.

Não se sabe ainda em qual circunstância a família poderá ser retirada, se a pessoa poderá voltar a morar na casa após as obras, ou se não devido às danificações do imóvel. O secretário avalia que tudo que for possível fazer legalmente, a prefeitura irá providenciar. Ele lembra que já foi feita uma desapropriação de um comércio que existia na avenida, e a pessoa já tem uma área disponível para trabalhar. “Era o ponto crítico do processo erosivo; a pessoa foi chamada, fez a negociação e hoje está satisfeita em estar em um lugar que não oferece nenhum risco. O objetivo é dar tranquilidade”, conclui Leonardo Viana.