Viagem de ônibus até Goiânia vira martírio para anapolinos

Invés de regularizar o quanto antes os ônibus, ou buscar alternativas para atender os passageiros, empresa preferiu penalizar novamente quem necessita do transporte intermunicipal  entre Anápolis e a capital

MARCOS AURÉLIO SILVA

Fila, muita demora, insatisfação, atrasos, falta de informações, falta de um abrigo apropriado e principalmente, falta de segurança. São situações enfrentadas diariamente pelos passageiros que utilizam o transporte coletivo semiurbano entre Anápolis e Goiânia. Nos últimos dias o problema só piorou. A Viação Araguarina, empresa responsável pela linha, reduziu o número de ônibus rodando no trecho, justo quando tinha que ampliar o atendimento, já que o aperto na fiscalização tem impedido o transporte de passageiros em pé durante o trajeto intermunicipal.

Um acidente envolvendo um ônibus da empresa, ocorrido na última terça-feira (13) serviu para evidenciar a quantidade de falhas no transporte público entre Anápolis e a capital. Uma colisão deixou o motorista e outros 18 passageiros feridos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se todos usassem o cinto de segurança, poucos teriam se machucado. Após o acidente a fiscalização ficou mais intensa, e foi a partir daí que a empresa demonstrou o quanto despreza os seus passageiros.

Na noite de quarta-feira (15), a informação dada nos guichês da rodoviária de Goiânia era de que apenas dois ônibus faziam a linha. Isso porque os demais veículos não estavam com documentação em dia e, portanto, foram recolhidos. As filas e a demora só não foram maior do que a insatisfação dos usuários.

Mas ao invés de regularizar o quanto antes os ônibus, ou buscar alternativas para atender os passageiros, a empresa preferiu penalizar novamente quem precisa do transporte. Na manhã de quinta-feira (16) o que se viu foi um total desrespeito. Ônibus demoravam mais de 40 minutos para saírem, e cumprindo a regra de só levarem pessoas sentadas, sempre muitos ficavam para trás.

Na rodoviária de Anápolis, mulheres grávidas, idosos e até deficientes aguardavam por mais de uma hora na fila para poder embarcar. “Um absurdo o que essa empresa faz com a gente. A gente é obrigado a pagar passagem cara e não tem ônibus para todo mundo”, apontou a aposentada Gilversi Oliveira.

Alguns motoristas retiraram a faixa frontal do ônibus que indica qual linha ele faz. E passavam sem parar para passageiros que lotavam os pontos de embarque e desembarque, tanto na capital quanto em Anápolis. “Esse transporte está cada dia pior. Ônibus ruim, motoristas despreparados e a passagem já aumentou pela segunda vez esse ano”, queixou o estudante Murilo Santos.

Fiscalização

Toda essa situação tem ocorrido depois que a PRF e a Agência Goiana de Regulação (AGR) resolveram apertar a fiscalização. O que era para ser bom para o passageiro, se tornou um problema, pois a empresa não demonstrou esforço para se regularizar e ainda assim atender com qualidade os seus clientes.

Para coibir que os passageiros fossem transportados de forma irregular, a PRF realizou uma operação na última terça-feira (14). Na ação foi constatado que em todos os veículos fiscalizados os assentos não possuíam o cinto de segurança, havia tacógrafos danificados ou com preenchimento do disco de maneira irregular, alteração no número de poltronas do veículo, motoristas sem o curso que os habilita para exercerem a profissão, além de casos de motorista com Carteira Nacional de Habilitação vencida e veículos com licenciamento atrasado.

Foram lavradas mais de 30 multas tanto pela PRF quanto pela Agência Goiana de Regulação (AGR), especialmente pelo fato de a empresa conduzir passageiros em pé, o que não é permitido pela legislação. Cinco motoristas também vão responder pelo exercício ilegal da profissão.

Um ônibus foi apreendido. “Aplicamos as multas cabíveis e daremos um prazo de 30 dias para que a empresa regularize o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV)”, relatou o assessor de imprensa da PRF, inspetor Fabrício Rosa.

Lei

O transporte de passageiro em sem o uso do cinto de segurança e em pé não está previsto no Decreto 4.648, de 1996, nem na Lei 18.673, de 2014, que regulamentam o serviço de transporte rodoviário de passageiros em Goiás.

A PRF, responsável pela fiscalização na BR 153/060, considera o percurso ente Goiânia e Anápolis intermunicipal.  E por isso não há tolerância em relação ao transporte de passageiro em pé e sem cinto de segurança. Essas normas não se aplicam apenas para o transporte entre os 20 municípios que compõem a Região Metropolitana de Goiânia. Anápolis não faz parte desse conglomerado urbano.

Com base no Código Brasileiro de Trânsito, o cinto de segurança é obrigatório para o motorista e para todos os passageiros dos ônibus que fazem o trajeto entre Goiânia e Anápolis e o excesso de passageiros é proibido em qualquer número.

Resposta

Procurada pela reportagem para se posicionar sobre a situação do transporte semiurbano entre Anápolis e Goiânia, a Viação Araguarina informou que apenas cumpria a determinação da AGR, e que por isso era o órgão quem deveria se manifestar.

A assessoria da AGR encaminhou nota em que esclarece “não haver norma que regulamenta o transporte de passageiros em pé nos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás. Portanto a fiscalização tem autuado veículos que transportam passageiros em excesso com multa em desfavor da empresa transportadora no valor de R$ 400,00 por passageiro”.

A nota diz ainda que só “há exceção para os casos de prestação de socorro, em caso de acidente ou avaria”.