Prestação de contas expõe queda da receita municipal
“O prefeito já foi alertado, e as medidas necessárias estão sendo tomadas para que as contas públicas não sejam prejudicadas”, afirmou o secretário José Mazon
DA REDAÇÃO
A Prefeitura de Anápolis realizou na quarta-feira (30), a prestação de contas do município referente ao segundo quadrimestre de 2015. A audiência pública aconteceu no plenário da Câmara Municipal.
A apresentação dos números à sociedade, que segue determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), contou com a presença do prefeito João Gomes, do secretário municipal da Fazenda, José Roberto Mazon, de 16, dos 23 vereadores da Casa, de secretários municipais e de membros da sociedade civil.
Outra vez, o fator que teve destaque foram os investimentos, além do que a lei determina, nas áreas da educação, tendo aplicado 29,01% do mínimo de 25%, e saúde, aplicando 21,46% do mínimo de 15%. Também foi ressaltado os gastos com o pessoal da receita municipal que ultrapassou o limite prudencial que é de 51,30%, e atingiu o patamar de 52,22%, sendo que o limite é de 54%. O secretário municipal da Fazenda, José Roberto Mazon, explicou que o fato é preocupante, mas já estão trabalhando para garantir que o problema seja solucionado. “O prefeito já foi alertado, e as medidas necessárias estão sendo tomadas para que as contas públicas não sejam prejudicadas”, disse.
O secretário municipal da Fazenda, José Roberto Mazon, destacou itens importantes da prestação de contas deste último período. “Desde 2009, a organização das contas da Prefeitura tem sido uma das metas desta administração. É assim que o município tem proporcionado investimentos acima do limite prudencial para as áreas de educação e saúde, além de controlar os gastos do executivo com pessoal”, afirmou o secretário. Mazon ainda ressaltou o empenho da atual gestão na quitação da dívida fundada, que nos últimos balancetes tem apresentado uma redução significativa.
Além dos dados referentes à educação e saúde, também foram apresentados todos os números das despesas e receitas do município, dando os detalhes do que foi gasto por cada secretaria. Entre maio e setembro de 2015, a receita corrente líquida da Prefeitura de Anápolis foi de R$ 236.586.784, 09.
O prefeito reafirmou a importância que a Prefeitura dá à prestação de contas do município. Presente em todas as audiências públicas referentes ao tema na atual gestão, ele reforçou o agradecimento ao empenho da equipe da administração em contribuir com a organização das contas do executivo. “A nossa prestação de contas é diária pelo nosso portal da transparência, mas fazemos questão de vir aqui e promover o diálogo e o esclarecimento de qualquer informação a respeito dos investimentos da Prefeitura”, disse o prefeito.
João Gomes também pontuou os fatores mais relevantes da prestação de contas, principalmente nas aplicações acima da média em educação, saúde e o controle do gasto com a folha de pagamento. “Anápolis tem que comemorar os investimentos realizados nestes pontos cruciais, recorrentes pela sociedade diariamente. É assim que permitimos uma melhor qualidade de vida a cada cidadão que recorre ao nosso município. Isso é possível com o equilíbrio das contas, a exemplo do gasto com pessoal. Desde 2009, honramos com a folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos dentro do mês trabalhado. É assim que continuaremos a avançar pela cidade”, finalizou.