Audiência debate gestão de OS’s na educação

Em cumprimento a decisão judicial, secretária de Estadual de Educação debateu a gestão compartilhada em Anápolis

Marcos Aurélio Silva

Uma audiência pública foi realizada em Anápolis para esclarecer o funcionamento da chamada Gestão Compartilhada na Rede Estadual de Educação.  O evento, ocorrido na noite da última quarta-feira (27), no auditório da Faculdade Fibra,contou com a presença de aproximadamente 400 pessoas que puderam ouvir a titular da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), Raquel Teixera, falar sobre o projeto que visa entregar parte da administração das escolas às Organizações Sociais (OSs)

A audiência cumpriu determinação do juiz Carlos Eduardo Rodrigues de Souza, que analisa a reintegração de posse das oito escolas ocupadas por manifestantes naquele município. A mesa de debates foi composta pela secretária Raquel Teixeira e representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), do Conselho Estadual de Educação, do Fórum Estadual de Educação, da reitoria da Universidade Estadual de Goiás (UEG), além de professores e representantes de pais.

A reunião foi marcada por divergências de pontos de vista. Mas serviu ao fim de que pais, alunos e demais presentes ouvissem as explicações diretas da Secretária Raquel Teixeira sobre a implantação da gestão compartilhada com as Os. A organização reservou um tempo de 25 minutos para a secretária Raquel Teixeira fazer uma exposição sobre o projeto. Mesmo sendo interrompida seguidas vezes por estudantes contrários às OS’s, a secretária defendeu o projeto, explicando que não se trata de uma privatização ou mesmo uma terceirização das escolas, “mas um fomento, em que o estado busca parceria junto à sociedade para concretizar um objetivo, que é melhorar a qualidade da educação pública”.

Raquel Teixeira como será o andamento do plano encampado pelo Estado.  Segundo ela, se trata de um projeto piloto com 23 escolas, das 1.2 mil que funcionam no Estado, e que só vai continuar se for aprovado.

Apoio

Presidente da OAB-GO – seccional Anápolis, Ronivan Peixoto informou que a Ordem ainda não tem um posicionamento sobre as OS’s, mas confirmou que o projeto está dentro da lei. “Acho que o que devemos discutir aqui é a forma como será aplicado”, disse ao frisar que o governo tem respaldo legal para continuar com o projeto.

O reitor da UEG, Haroldo Reimer, colocou a universidade à disposição para formar um grupo de pesquisadores com a finalidade de estudar a atuação das OS’s nas escolas. O projeto vai começar 23 escolas da Subsecretaria de Anápolis. “Entendemos que não deve ser um projeto universal, mas sim como foi anunciado, um experimento. Queremos transformar esse experimento em um projeto de pesquisa com devido acompanhamento”, disse. A proposta foi aceita pela secretária. “Será uma valiosa contribuição”, agradeceu Raquel.

Representante da Comissão de Pais e Alunos, Carlos da Silva tem filhos que estudam em escolas estaduais e apoia a implantação das OS’s. Para o pai, a escola vai ganhar com a desburocratização que a gestão compartilhada oferece. “Por que não deixar a OS gerir? Por que não experimentar? Eu também faço parte da comunidade escolar, todos nós podemos fiscalizar”, disse. “Se não der certo, eu vou para a rua com vocês (manifestantes)”, completou o pai depois que foi hostilizado por um grupo de estudantes. “Vocês são alunos universitários, aqui quase não tem alunos dos ensinos fundamental e médio”, lamentou.

Contrários

A secretária municipal de Educação, e representante do Fórum Estadual de Educação, professora Virgínia Melo se manifestou contrária a forma como está sendo conduzido o projeto de implantação da gestão compartilhada. Para ela, o planto de incluir as Os’s na administração da educação não foi discutido de forma plena com a comunidade. Ela levantou questão, por exemplo, quanto à carreira do professor e também sobre as verbas destinadas à educação no Estado. “O que nós queremos é que seja oferecida uma educação de qualidade em todas as escolas e não que apenas cinco, dez ou 20 instituições sejam melhoradas”, considerou.

A representante do Sindicato dos professores da rede privada de Anápolis, Nádia Maria Fárias, também apresentou argumentos contrários a instalação da gestão compartilhada. “Nosso posicionamento é contrário as OS. Nós percebemos que é um desmonte da rede pública de ensino. É uma privatização das escolas. Estamos acompanhando e fazendo a discussão dentro do município”, disse.

Ocupações

O movimento de ocupações começou no início de dezembro do ano passado. Os municípios com escolas ocupadas são Goiânia, São Luís de Montes Belos, Cidade de Goiás, Anápolis e Aparecida de Goiânia. O movimento é contra o modelo proposto pelo governo estadual para a administração das escolas. Atualmente 23 escolas no estado estão ocupadas. Dessas oito estão em Anápolis.

Ao todo, a Justiça de Goiás decidiu pela desocupação de 14 escolas. Juízes das comarcas de Aparecida de Goiânia e de Anápolis determinaram a reintegração de posse das escolas ocupadas nos dois municípios, três em Aparecida de Goiânia – uma delas foi desocupada hoje – e oito em Anápolis.

Escolas ocupadas em Anápolis

• Colégio Estadual Américo Borges de Carvalho, ocupado desde 16 de dezembro do ano passado
• Colégio Estadual Carlos de Pina, ocupado desde 16 de dezembro
• Colégio Estadual Jad Salomão, ocupado desde 16 de dezembro
• Colégio Estadual José Ludovico de Almeida, ocupado desde 15 de dezembro
• Colégio Estadual Padre Fernando Gomes de Melo, ocupado desde 16 de dezembro
• Colégio Estadual Polivalente Frei João Batista, ocupado desde 14 de dezembro
• Colégio Estadual Herta LayserOdwyer, ocupado desde 23 de dezembro
• Colégio Estadual Antensina Santana, ocupado desde 7 de janeiro deste ano