Projeto para a recuperação do Piancó chega à Saneago
A ideia é garantir uso racional da água, preservar nascentes e, mesmo assim, não prejudicar o trabalho de todos que vivem na região; Projeto da Emater tem um custo de R$ 3 milhões
MARCOS VIEIRA
Na última segunda-feira (22), o presidente da Saneago, José Taveira, recebeu um projeto elaborado pela Emater para recuperação da Microbacia do Piancó, responsável por 80% do abastecimento de água de Anápolis, além de abrigar 185 produtores rurais. A ideia é garantir o uso racional da água, a preservação de nascentes e, mesmo assim, não prejudicar o trabalho de todos que vivem na região. A expectativa é que a Saneago contribua com recursos financeiros – a execução do projeto prevê pelo menos R$ 3 milhões. Existe um grupo de parceiros lidando com a situação do Piancó, criado a partir da crise hídrica do ano passado, que prejudicou dezenas de milhares de anapolinos. O Ministério Público coordena essas instituições e o JE conversou mais sobre o assunto, na quarta-feira (24), com a promotora de Justiça Sandra Mara Garbelini.
Como se chegou à necessidade de elaboração desse projeto?
Desde o ano de 2015, o Ministério Público em parceria com a Emater e a Saneago, vem começando um trabalho para recuperação da Microbacia do Piancó. Foram buscados parceiros estratégicos neste trabalho, incluindo a Universidade Estadual de Goiás (UEG), o Crea, a própria associação dos produtores da região, que se somaram ao Ministério Público no sentido de elaborar esse projeto para recuperação da bacia. Então esse projeto contempla toda a recuperação da Microbacia do Piancó, incluindo melhoramento ambiental para, claro, melhorar a qualidade e quantidade de água, como também a questão do solo, que é muito importante, e o produtor rural também visto como aquela pessoa que necessita de uma maior atenção da Emater para melhoria de técnicas, sem contar a necessidade urgente da regulação do uso da água na região, que demanda uma outorga coletiva a todos os usuários de água da bacia e a Saneago. E é isso que esse grupo tem trabalhado, que culminou com a entrega de um projeto que foi elaborado pela Emater junto com esses parceiros citados, para buscar recursos junto à Saneago visando a execução nos próximos três anos.
E aí o papel do Ministério Público é acompanhar a execução deste projeto?
Exatamente. O papel do Ministério Público é articular, conclamar os órgãos parceiros para que haja esse esforço, para que haja essa parceria no sentido do melhoramento. Lembrando a toda sociedade que o Piancó é o principal manancial de abastecimento público do município de Anápolis, representa 80%, e continuará sendo; e nós hoje no Brasil vivenciamos uma chamada crise hídrica. Nós estamos na verdade tentando antecipar para que essa crise não se instale, como acontece em Cantareira, em São Paulo, de conhecimento nacional, e que haja um cuidado muito especial nesta microbacia, afim de que não falte água, e inviabilize também o uso dos produtores que estão lá há tempos, que se utilizam desta água, há também os moradores da região. Então o Ministério Público está buscando no campo extrajudicial, sem processo, articular com os parceiros, com a sociedade e principalmente com todos os produtores rurais, que são o destinatário final, na execução deste projeto.
E como tem sido a aceitação dos produtores rurais neste processo?
Nós já realizamos uma série de reuniões. Fizemos uma grande reunião no dia 2 de setembro. É claro que a princípio gera uma desconfiança natural do que vai acontecer, de como vai ser, se realmente isso vai ser feito ou não – isso é absolutamente natural, mas temos visto que com o tempo os produtores rurais estão também se engajando conosco, com os parceiros, entendendo a necessidade de melhoramento. Muitos já fazem isso há anos, outros não. Temos grandes, médios e pequenos produtores rurais. Ou seja, um campo diverso de atuações. E aproveitando essa oportunidade, eu gostaria de conclamar os produtores rurais que venham participar conosco deste projeto. Aqueles que são captadores diretos de água do Piancó necessitam se engajar para preencher um formulário de requerimento da outorga coletiva, que visa evitar conflitos como houve ano passado, em anos anteriores, com a Saneago, porque é o órgão ambiental estadual que regula esse uso de água, chamada outorga, e nós estamos fazendo um trabalho com a associação dos produtores do Piancó para que eles sejam conclamados no sentido desta assinatura. É preciso que eles venham para tudo seja feito em prol deles mesmos. Estamos agindo neste momento sem caráter punitivo, repressivo, apenas auxiliando na regulação do uso da água e no melhoramento ambiental da bacia.
Esse talvez seja o principal desafio: não criar um problema social com os produtores e ao mesmo tempo preservar a bacia que garante abastecimento à cidade?
Sem dúvida nenhuma. Ao longo dos anos, das décadas, houve o desmatamento, muitas vezes incentivado pelo próprio governo federal, na década de 70. Nós entendemos isso, mas hoje nós reconhecemos que com a tecnologia, com os problemas que estão enfrentando, que a questão da água é muito séria. Está faltando água no Brasil todo. Em grandes centros urbanos, nós estamos pagando um preço altíssimo pela degradação ambiental do passado. Então é importantíssimo que haja um freio nesta degradação e uma recuperação, porque a capacidade de recomposição da natureza é muito grande. Quando ofertamos a oportunidade, na margem do leito de um córrego ou rio, de não haver pisoteamento de gado, com cercamento e plantio, a natureza mesmo se regenera. Então nós precisamos investir neste manancial, nesta microbacia como em todas de Goiás e do Brasil, mas com maior atenção ao abastecimento de água a nós que necessitamos, para que colhamos isso no futuro e não se deixe instalar uma crise tão grave como aconteceu no Cantareira, em que temos que fazer rodízio de água, inclusive.
Apresentado o projeto à Saneago, é facultativo à empresa aderir. Ela pode sofrer sanções se não cumprir o que está acordado?
Na verdade não há uma sanção neste momento, porque estamos trabalhando na busca de parcerias, na busca do voluntariado. Inclusive a Base Aérea de Anápolis tem participado deste projeto também, é um parceiro muito importante. E a Saneago foi solicitada porque a empresa tem uma política de meio ambiente e tem uma dotação orçamentária para também investir nos mananciais. Então ela não é obrigada a princípio a acatar, não é uma ordem, mas o presidente [José Taveira], que compareceu à sede do Ministério Público em Goiânia, na última segunda-feira [22 de fevereiro] para receber de nossas mãos e do presidente da Emater, e de todos os parceiros, esse projeto, viu com muitos bons olhos. É uma pretensão da empresa a médio e longo prazo restabelecer todos os mananciais do Estado de Goiás, até porque interessa e eles. E ele se comprometeu a ver com muito cuidado, com muita atenção esse projeto para Anápolis e nos dar uma resposta em 30 dias.
