Clínicas são notificadas por possivelmente vender vacinas contra dengue a preços abusivos
O Procon de Goiás notificou oito empresas, uma em Anápolis e sete em Goiânia, por serem suspeitas de venderem vacinas contra a dengue por um valor acima do teto estabelecido pela Anvisa. As clínicas terão até 10 dias para apresentar documentos como planilhas de gastos, cópias de cupons fiscais emitidos na compra da vacina e cópias dos cupons fiscais emitidos na venda do agente imunizador, para provar a necessidade dos preços cobrados.
A CMED definiu no dia 25 de julho desse ano que o valor do produto deveria ficar entre R$ 132,76 e R$ 138,53, de forma que as clínicas repassem ao consumidor o preço exato da dose da vacina, adicionando ao preço cobrado apenas o valor dos serviços de aplicação e armazenamento da vacina. As clínicas que desrespeitarem essas definições podem receber multas que podem variar entre R$ 590 e R$ 8,9 milhões.
A Anvisa recomenda que para evitar cobranças abusivas o consumidor peça a discriminação do preço cobrado pela vacina e pelo serviço na nota fiscal.
A vacina contra a dengue no Brasil, chamada Dengvaxia, por enquanto é produzida apenas pela Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. Ainda não disponível pelo SUS, a imunização é feita por três doses da vacina tomadas em intervalos de seis meses e são recomendadas apenas para maiores de 9 e menores de 45 anos de idade.
