Acidente com caçamba motiva vereador a reapresentar projeto de lei na Câmara

FERNANDA MORAIS

No início da tarde do dia 16 de setembro, um jovem de 19 anos morreu vítima de um acidente de moto na Avenida Contorno, quase em frente à entrada principal do Fórum de Anápolis. Gabriel Cardoso Borges passava pela via quando bateu em um carro que transitava no mesmo sentido. Seu corpo foi arremessado e acertou uma caçamba de coleta de entulhos. Com a força do impacto, o rapaz não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no hospital.

Depois de mais um trágico acidente de trânsito envolvendo contêiner e motociclista, a questão do uso das caçambas de entulhos voltou a ser assunto discutido na tribuna da Câmara Municipal. O vereador Pedro Mariano (PRP) lamentou o episódio e cobrou que a Gerência de Posturas do Município fiscalize com maior rigor a colocação desses dispositivos por toda a cidade. Para reforçar a necessidade do serviço, o parlamentar relembrou outro episódio semelhante.

“Essa não foi a primeira morte. Na Vila Jaiara um outro motoqueiro morreu depois de bater em uma caçamba, o acidente foi no ano passado. Até quando vamos assistir a essas tragédias?”, questionou o vereador.

Ainda em seu discurso, Pedro Mariano afirmou que pretende reapresentar um projeto de sua autoria que determina regras rigorosas para a utilização desses coletores na cidade. A matéria do parlamentar foi ao plenário em 2013 e na época acabou sendo rejeitada pela maioria em votação. “E novamente eu lamento subir a tribuna para ilustrar a importância desse projeto com mais uma morte. Dessa vez um jovem de 19 anos. Não posso assistir isso calado”, defendeu.

O projeto
A matéria de Pedro Mariano tem 18 artigos e, segundo o vereador, será revisada antes de ser reapresentada. Consta no documento de 2013 que em qualquer obra, o entulho deve ser acondicionado em uma caçamba, proibindo que esse tipo de lixo seja jogado em calçadas, canteiros ou na rua. Em caso de desobediência o responsável é notificado e obrigado a fazer a limpeza em 24 horas. Se isso não ocorrer, a prefeitura retira o entulho e cobra do dono valor do serviço.

Outra exigência é a pintura das caçambas com tinta de cor amarela. Além disso, elas precisarão conter faixa zebrada com tinta ou películas refletoras para facilitar a sua visualização, principalmente no período noturno. As faixas deverão ter a extensão de 30 centímetros.

Na caçamba também deverá ter o nome e o telefone da empresa prestadora do serviço. Os recipientes poderão ser colocados em vias públicas apenas quando não houver espaço para acondicioná-los no interior das obras. Nesta hipótese, o lado maior da caçamba deverá ficar paralelo a calçada, a uma distância de 30 centímetros.

O projeto proíbe ainda colocação de caçamba a menos de dez metros de alinhamento da guia da rua mais próxima, em esquina ou em pontos de ônibus. Está proibida a colocação contêineres em todos os locais onde há riscos e danos à segurança de veículos e pedestres. Já o transporte dos resíduos deve ser feito sem o derramamento dos entulhos nas vias públicas.

Caberá à prefeitura indicar o local para o depósito de entulhos mediante pedido subscrito pelo representante legal da empresa. Quem descumprir a lei será notificado pelo poder público e, se não resolvida, a desobediência será convertida multa. Ainda com a persistência do não cumprimento da lei, a prestadora do serviço poderá ser interditada.

“Será uma nova tentativa de aprovação deste projeto. Mas enquanto isso não ocorre, volto a pedir que a Gerência de Posturas fiscalize com rigor. São vidas que estão sendo perdidas”, concluiu o vereador.