“Reincidência de agressor é caminho para o feminicídio”, diz delegada

LUIZ EDUARDO ROSA

Na atuação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) em Anápolis, da Polícia Civil, apresentam fatos que levantam o alerta a respeito dos agressores autuados pela Lei Maria da Penha. O agressor além multiplicar as lesões, chantagens e ameaças com a vítima, que insiste em permanecer com ele, pode levar o mesmo comportamento para os relacionamentos com outras mulheres. Seja com a primeira ou mais outras vítimas, a titular da Deam, Aline Vilela, aponta que a insistência da vítima em perdoar o agressor tem caminho certo à evolução da crueldade nas lesões e, por fim, um destino certo para um feminicídio. Dois perfis de agressores levantam um retrato cruel das reincidências dos autuados em Lei Maria da Penha em Anápolis.

Uma cadeia comum de acontecimentos com as vítimas amparadas pela Lei Maria da Penha se “desenha” para a Polícia Civil. Na maioria dos casos, a progressão de ameaças e lesões, cada vez mais cruéis, aponta como os agressores evoluem quando não há uma ação enérgica da vítima ao colaborar com a punição, como também da força policial ao lograr na Justiça as medidas de segurança à mulher agredida. O portal da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciaria do Estado de Goiás (SSPAP/GO) apontou o número de autuações pela Lei Maria da Penha em Anápolis em um montante de 808, de janeiro a setembro de 2015. Neste ano, o número diminuiu para 646, de janeiro a setembro deste ano.

Os reincidentes apesar de não ser a maioria dos agressores alvos de inquéritos pela Deam, são parte significativa, com mais de uma ocorrência em suas acusações. Um dos casos que ganhou repercussão na imprensa anapolina nessa semana diz respeito às lesões que o agressor Gilbrain Nogueira Lopes, de 45 anos, fez na vítima, sua companheira. A partir das informações levantadas, a delegada narra a trajetória desde quando o casal residia em Goiânia. Nos 18 anos que vítima e agressor estão juntos, desde 2005 há ocorrências registradas, inclusive respondendo uma ação na Justiça por tentativa de homicídio, ameaça e lesão corporal. Segundo a assessoria do juiz deste processo, Adriano Roberto Linhares Camargo, em declaração à TV Anhanguera, o julgamento do caso será somente em setembro de 2017.

Na última quarta-feira (12), através de denúncias a Polícia Militar fez o resgate da vítima, que se encontrava em cárcere privado. “Mesmo diante de todo este histórico, a vítima não queria representar contra o companheiro acreditando que poderia aprender com a situação”, aponta Aline. Mesmo sem a adesão da vítima, haverá o inquérito contra Gilbrain. Ao levantar as ocorrências anteriores, em Goiânia, a delegada percebeu um caráter dissimulado por parte de Gilbrain. Após as agressões que aconteceram em diferentes momentos, a vítima fugia da residência durante dois a três dias, para evitar novas crueldades. Gilbrain, mesmo tendo agredido, registrava boletins de ocorrência noticiando à polícia o desaparecimento da vítima. Logo quando ela era encontrada, relatava que o motivo do desaparecimento era as agressões do companheiro. “O estado de dissimulação é tamanho, que mesmo tendo agredido, tinha o descaramento de registrar o desaparecimento da vítima”, avalia Aline.

Dentro do acompanhamento dos casos de violência contra a mulher, a Delegada aponta que não há outra saída para a vítima do que romper o relacionamento com o agressor e buscar as medidas cabíveis junto ao Poder Público, para que coloque um fim ao ciclo de violência. “Mediante o que percebemos na atuação pela Deam, caso a vítima não dê fim a esse ciclo, a próxima agressão por parte de Gilbrain a ela tem grandes possibilidades de ser o feminicídio”, aponta Aline. Gilbrain até o fechamento dessa edição estava foragido, já não estava na residência durante o resgate do cárcere privado.

Mais casos
Outro caso que aponta o perfil dos reincidentes é da continuidade do comportamento do agressor em outros relacionamentos. A delegada Aline traz o perfil de Teodoro Ferreira, de 34 anos, que após a primeira vítima, com ocorrência registrada em 2010, agrediu mais duas mulheres com as quais teve relacionamento. Teodoro “colecionou” uma série de crueldades cometidas contra suas vítimas sendo parte dessas acusações tortura, cárcere privado, tentativa de homicídio, ameaça, injúria, difamação, furto e incêndio doloso. “Ao entender que chegou ao fim do relacionamento com uma das vítimas, iniciou relação com outra mulher que se tornou vítima também e assim aconteceu inclusive com a terceira”, conta Aline.

Na sua prisão de 2014, Teodoro tinha sido baleado e foi encaminhado ao Hospital de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo (Huana). Na mesma ocasião, a sua terceira vítima foi encaminhada também ao Huana com o corpo retalhado e inclusive com pimenta colocada em sua genitália. Teodoro tentou localizar a vítima no Huana, mesmo alvejado por disparo de arma de fogo e na maca. A Delegada desconhece a autoria do disparo. Os enfermeiros denunciaram o agressor à Deam, que a partir do inquérito foi preso pelo crime de tortura, crime imprescritível pelo Código Penal, além de outras tipificações penais. Após cumprir a pena de um ano e seis meses, cálculo final dos benefícios da Lei de Execuções Penais, ao sair já ligou para a terceira vítima fazendo novas ameaças. Atualmente a Deam apresenta um novo inquérito pelas ameaças realizadas por Teodoro, para que represente por sua prisão.