Câmara tem equilíbrio inicial entre governistas e oposição

ORISVALDO PIRES

O desenho que se forma para a composição das bancadas de situação e de oposição na Câmara Municipal de Anápolis obedece ao mesmo equilíbrio registrado nas urnas na eleição em segundo turno, no dia 30 de outubro. Antes da posse de Roberto Naves (PTB) como prefeito, constata-se um rigoroso empate numérico das bancadas, considerando a origem partidária de cada um dos eleitos: 12 de situação e 11 de oposição. Embora o vereador Mauro Severiano tenha assegurado que faz parte da ala dos independentes. Ele e seu partido tiveram posturas distintas na campanha do segundo turno. Mauro caminhou com João Gomes, o PSDB com Roberto Naves.

Na bolsa de apostas, alguns entendem que o grupo de apoio ao Executivo na Câmara pode aumentar a partir do início do mandato. Para outros, o equilíbrio vai persistir e exigir habilidade para estabelecer um maduro canal de conversação de ambos os lados. Na campanha do primeiro turno a coligação de apoio a João Gomes teve PT, PP, PRP, PMDB, PSB, PDT, PMN, PPL, PCdoB, PR e PTdoB. A coligação que respaldou Roberto Naves contou com PTB, PSD, SD, PMB, PROS, REDE, PRB, PPS e PTN. No segundo turno PHS e PRTB somaram-se a João Gomes, enquanto DEM, PTC, PSC, PSDB, PSL, PEN e PV apoiaram Roberto Naves.

Assim, considerados de forma simplória o apoio de cada partido aos dois candidatos que disputaram o segundo turno, deduz-se que, teoricamente, a bancada de situação seja composta por Amilton Filho (SD), Fernando Paiva (PTN), Leandro Ribeiro e Jean Carlos (PTB), Thaís Gomes de Souza e Deusmar Japão (PSL), Pastor Elias, Mauro Severiano e Américo (PSDB), Domingos Paula (PV) e Lélio Alvarenga e Vilma Rodrigues (PSC). Sem desconsiderar a decisão de Mauro Severiano de se colocar como independente, posição que, segundo ele, coerentemente, também adotou em seus outros mandatos.

Nesta mesma linha de entendimento, a bancada oposicionista seria formada por Antônio Gomide, Luiz Lacerda, Lisieux Borges e Professora Geli (PT), Valdete Fernandes (PDT), João César (PHS), Jakson Charles (PSB), Pedro Mariano (PRP), Teles Júnior e Luzimar Silva (PMN), e Elinner Rosa (PMDB). O período entre a eleição no mês de outubro e a posse no dia 1º de janeiro, é ocupado em grande parte pelos eleitos na realização de inúmeras reuniões para tratar da composição da Mesa Diretora que vai administrar a Câmara no biênio 2017-2018.

Mal saíram de uma cansativa campanha, os vereadores se veem envolvidos em mais uma eleição disputada. E, considerando o equilíbrio das bancadas segundo os critérios descritos acima, e a exigência de “maioria absoluta dos votos” para ser eleito para qualquer cargo da Mesa estabelecida no Título II, Capítulo I, Seção II, artigo 7º, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara, os vereadores serão instados a lançar mão de sua habilidade para composições e negociações entre si.

Há quem defenda que o vereador não pode se rotular como de situação ou oposição. No entanto, outros entendem tal prática como inerente à política legislativa, geneticamente perpetuada no comportamento parlamentar brasileiro. O desafio dos edis é atender a esta exigência histórica de postura política na Câmara, sem que isto comprometa seu poder de discernir na hora do voto em plenário sobre o que faz bem e o que pode prejudicar a sociedade.