O grande País das instituições falidas | por Marcos Vieira
O Brasil vive uma guerra institucional. Políticos não suportam juízes. Delegados discordam de promotores de Justiça. Ministro briga com ministro por causa de apartamento de luxo em Salvador. O povo também briga: coxinhas x petralhas; o pessoal da CUT e da Une contra a turma que idolatra o Bolsonaro.
(Um parêntese. Em meio a rusgas trocadas em público, a maior manifestação de união veio daqueles que sempre foram sinônimos de briga: os clubes de futebol. A tragédia no voo da Chapecoense gerou a maior rede de solidariedade no mundo do esporte que se tem notícias na nossa história).
O pacote anticorrupção desfigurado pelos deputados era uma proposta do MPF, considerada por muitos uma tentativa da turma do Judiciário em lhes dar superpoderes. Ameaçados pela Lava Jato – ou não – optaram por não querer que juízes e procuradores se tornem intocáveis diante da lei.
Acabou pegando mal a ameaça que os competentes profissionais de Curitiba fizeram de abandonar a Lava Jato depois da aprovação de emenda que abre a possibilidade dos juízes e membros do Ministério Público de serem processados por abuso de poder.
Os delegados de polícia adoraram. Mesmo porque faz tempo que muitos deles defendem que a prerrogativa de investigar cabe à Polícia Judiciária, e não aos promotores de Justiça. Para eles, ao menos agora, algo foi igualado, pois o agente policial sempre foi passível de processo por abuso de poder no curso de uma investigação.
Enquanto isso, no STF, ministros decidem que uma clínica carioca não cometeu crime ao praticar abortos em mulheres com gestação de menos de três meses. Mas não existem leis que dizem o contrário? Sim, tanto é que o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já formou uma comissão para tratar do tema.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos maiores críticos das benesses dos juízes, envolvido até o pescoço em denúncias, teve mais uma má notícia vinda do STF, que abriu ação penal e o transformou em réu pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). O político, lógico, deixou no ar que a movimentação de um processo antigo, justo agora, é um recado também.
Essa briga entre instituições só prova que precisamos de uma reforma política, judiciária e de tomar vergonha na cara. Votamos errado, fiscalizamos mal e voltamos a eleger quem nos rouba. É o ciclo da vergonha.
