Início dos trabalhos da gestão compartilhada de 23 escolas da subsecretaria regional de Anápolis é adiado
LUANA CAVALCANTE
O chamamento para a contratação da Associação Grupo Tático de Resgate (GTR), Organização Social (OS) selecionada para promover a gestão compartilhada de 23 escolas da subsecretaria regional de Anápolis foi suspenso. Uma liminar suspendeu a contratação por entender que a Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) não cumpriu as exigências do Ministério Público.
No início do ano passado foi anunciado que Anápolis seria a primeira cidade do Estado de Goiás a receber a administração de Organização Social (OS) para a Educação. Segundo a assessoria da Seduce, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está tomando as devidas medidas para interpor o recurso cabível.
O Governo do Estado de Goiás divulgou uma nota nesta quinta-feira (05/01) para explicar que a medida foi uma orientação do Ministério Público e que todas as orientações serão seguidas.
A assessoria informa ainda que o Ministério Público formulou quatro pontos de recomendação ao Estado de Goiás. Em nota, a secretária Raquel Teixeira (Seduce) afirma que vai debater o tema e apresentar argumentos a favor das Organizações Sociais.
Ela explicita todos os gastos da Seduce e afirma ainda que os recursos serão os mesmos que a Secretaria gasta hoje e que os interessados tiveram tempo para ajustar suas condições e formar corpo técnico qualificado para participar do chamamento.
Em Anápolis, foi realizada uma audiência pública no dia 27 de janeiro do ano passado para debater o tema. Com a presença da Raquel Teixeira (Seduce), no auditório da Faculdade Fibra. O debate foi intenso junto com representantes estudantis que são contra as OSs.
Justificativa
Segundo o Governo de Goiás, a proposta das Organizações Sociais é para mudar a gestão das escolas e melhorar o ensino e a aprendizagem dos alunos.
A Seduce ressalta que o diretor da escola com OS continuará sendo eleito pela comunidade, bem como será preservada a autonomia do Conselho Escolar. Na Gestão Compartilhada na Educação, a Seduce permanece como a única responsável e a controladora da parte pedagógica.
