Sociedade se mobiliza para cobrar que Hospital Espírita de Psiquiatria permaneça no SUS

ANDRÉ FELIPE RIBEIRO

A divulgação da decisão do Ministério da Saúde em descredenciar do sistema SUS o Hospital Espírita Psiquiátrico de Anápolis provocou reação imediata da sociedade, que se mobiliza para buscar a reversão do ato. Agentes públicos estão em constante diálogo para combater os efeitos da Portaria 1727 do Ministério de Saúde que indica o descredenciamento do hospital.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) publicou em seu site a Portaria SAS n. 1727 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares – PNASH/Psiquiatria 2012/2014. Esta portaria comunica o descredenciamento de hospitais psiquiátricos de todo país, inclusive o de Anápolis.

O diretor do Hospital Espírita Psiquiátrico, Zilmar Pereira, lamentou a situação e disse que a instituição está sem informação precisa que explique o porquê do descredenciamento. Além do acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde, a diretoria do hospital se reuniu com a secretária de Saúde, Luzia Cordeiro, quando ficou acordado que será feita incursão a Brasília, o mais rápido possível, para tentar equacionar o problema.

De acordo com a Portaria 1727, os hospitais psiquiátricos que obtiveram índice inferior a 40% e os que não alcançaram o índice mínimo de 61% do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares, após a sua reavaliação, são indicados para descredenciamento do Sistema Único de Saúde.

A avaliação do PNASH leva em conta a existência de recursos físicos (instalações), humanos (pessoal) e organizacionais (comitês, protocolos assistenciais, etc.). Avalia também os processos de trabalho nas áreas de gestão, serviços de apoio e serviços assistenciais, organização e documentação, protocolos, normas e rotinas. Levam-se em conta os resultados, o impacto da assistência prestada na situação de saúde, conhecimento e comportamento do paciente.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Danianne Marinho, disse que ainda não teve acesso ao relatório da comissão que realizou a avaliação no HEP e ressalta o motivo de não ter alcançado o índice mínimo exigido. “Mas por certo, esta Unidade de Saúde não atingiu a nota mínima necessário por não se adequar às novas exigências estabelecidas através da Lei n. 10.216 de 2001 que instituiu a Política Nacional de Saúde Mental, que norteia os quesitos avaliados peloPrograma Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares. ”

Zilmar Pereira informou que o convênio que possibilita o atendimento de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde pelo Hospital Espírita Psiquiátrico de Anápolis vence no próximo dia 31 de janeiro. Caso não seja renovado, a situação daquela unidade fica praticamente insustentável. O dirigente lembrou que o rompimento, entre outras questões, deve afetar o amparo a 47 pessoas que moram nas dependências do hospital.

A Portaria ainda estabelece que caberá ao gestor municipal ou estadual adotar as medidas pertinentes para o descredenciamento do hospital. Caberá ao gestor de saúde do nível de gestão do hospital indicado para descredenciamento, no caso a Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis, encaminhar ao Ministério da Saúde o planejamento do processo de desinstitucionalização e das altas hospitalares, bem como o plano de expansão da Rede de Atenção Psicossocial necessária para garantir o acesso ao tratamento no âmbito territorial e comunitário, contendo prazos e cronograma de execução.

Além de ter que transferir os internos para um lar de abrigados, sob cuidados do governo estadual, as consequências do descredenciamento podem ser mais danosas. Zilmar Pereira revelou, por exemplo, que já nos dias atuais é possível flagrar pacientes psiquiátricos perambulando pelas ruas da cidade. Segundo ele, será frontalmente atingida a população carente que demanda da assistência psiquiátrica. A Prefeitura se dispôs a dar respaldo político para que o Ministério da Saúde demova da decisão de romper o credenciamento. O prefeito Roberto Naves assegurou que, dentro das condições da prefeitura, vai ocorrer o apoio financeiro do município.