Nove projetos de lei são protocolados na primeira sessão de 2017 da Câmara Municipal
LUANA CAVALCANTE
A primeira sessão ordinária de 2017 da Câmara Municipal de Anápolis, realizada nesta segunda-feira (6/2), foi marcada por discursos de agradecimentos dos vereadores eleitos e leitura em plenário de nove projetos de lei, que seguiram para tramitação nas comissões permanentes.
As matérias seguem, inicialmente, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Os vereadores Vilma Rodrigues (PSC), Thaís Souza (PSL) e Lélio Alvarenga (PSC), todos de primeiro mandato, já apresentaram projeto de lei logo na primeira sessão.
A vereadora Vilma Rodrigues propôs dois projetos: um para a criação da creche para idoso e o outro que propõe medidas para iniciar o tratamento de câncer no sistema municipal de saúde. A vereadora Thaís Souza propõe matéria sobre o controle de reprodução de cães e gatos na cidade.
O vereador Lélio Alvarenga propôs projeto que define como cores oficiais do município o azul, amarelo e branco, inclusive para pintura de prédios públicos.
Os vereadores Geli Sanches (PT), Jakson Charles (PSB) e Jean Carlos (PTB), que estão em seu segundo mandato, também propuseram projetos de lei. A Professora Geli quer tornar obrigatório nos hospitais a disponibilização aos pacientes de protetores de pescoço.
Jakson deu entrada em três projetos: utilidade pública para a Igreja Presbiteriana da Vila Formosa; propõe autorizar e dá legitimidade às imobiliárias a emitirem declaração que comprove residência para os locatários dos imóveis sob sua responsabilidade; e criação do programa de teste vocacional para os alunos das escolas municipais.
O vereador Jean Carlos (PTB) propôs colocar em lei a obrigatoriedade de estacionamentos de prédios reservar no mínimo 20% de suas vagas para visitantes.
Na pauta também foram apresentados dois vetos parciais e outros cinco vetos totais do Executivo de projetos que tinham sido aprovados no ano passado pela Câmara Municipal. Dentre os vetos parciais, a lei que estabelece o tombamento do Morro da Capuava.
Na ordem do dia, quatro matérias foram retiradas da segunda votação. Isso porque os vereadores que iniciaram seus mandatos neste ano pediram para analisar os projetos. Todos devem entrar na pauta da sessão desta terça-feira (7/2).
Três matérias são do ex-vereador Vespasiano Reis: a criação de um convênio com o Estado de Goiás para implantação do programa Segurança Virtual; o direito de aleitamento materno aos estabelecimentos privados ou públicos em Anápolis e a concessão de título de utilidade pública à Escola Paroquial São Cristovão.
O outro projeto que tramita na Câmara Municipal de Anápolis é do ex-vereador Frei Valdair, que propõe a implantação da creche noturna em Anápolis.
Prefeito acompanha abertura dos trabalhos no Legislativo
O prefeito de Anápolis, Roberto Naves (PTB), participou da primeira sessão ordinária da 18ª legislatura, realizada na manhã desta segunda-feira (6/2), no plenário Teotônio Vilela. Ele fez uma saudação aos vereadores a pedido do presidente da Câmara Municipal, Amilton Filho (SD).
“Quero deixar aqui uma boa sorte a todos”, iniciou Roberto, frisando que tinha ciência do compromisso dos parlamentares com a cidade de Anápolis. “E também com as causas dos menos favorecidos”, completou o prefeito.
Roberto Naves reafirmou o respeito ao Poder Legislativo, independente em suas ações e parceiro da administração municipal na conquista de benefícios para a população.
O presidente Amilton Filho agradeceu a deferência do prefeito de atender ao convite e estar presente na abertura dos trabalhos legislativos em plenário. “É uma demonstração da harmonia dos poderes, algo essencial para a democracia e para o avanço do nosso município”.
