Reestruturação do sistema penitenciário inclui término da obra do presídio de Anápolis
LUANA CAVALCANTE
O Governo de Goiás apresentou nesta terça-feira (7/2) medidas para a área de segurança pública em todo o Estado, que inclui a finalização da obra do novo presídio de Anápolis. As ações buscam garantir a estrutura necessária para uma maior eficiência na gestão e uma maior movimentação dos presos dentro do sistema, a chamada regionalização.
Segundo o Governo de Goiás, além do presídio de Anápolis, estão em curso as construções dos presídios de Formosa, Águas Lindas e Novo Gama, todos com capacidade para 300 vagas cada um e que estão sendo concluídos.
Além disso, estão sendo ampliadas as unidades de Jataí (mais 86 vagas), de Uruana (mais 50 vagas) e de Planaltina (mais 86 vagas), todos sem data para serem concluídos.
O Governo de Goiás anunciou que cerca de R$ 76,4 milhões já foram liberados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e também por meio de emendas parlamentares e convênios. Há, ainda, o projeto de construção de unidades de segurança máxima, cujo projeto encontra-se em fase de elaboração.
Parte dos recursos, cerca de R$ 27,9 milhões, serão utilizados para a construção do novo presídio de Planaltina, no Entorno do Distrito Federal. A mesma quantia será empregada na aquisição de equipamentos e projetos de ressocialização em todas as unidades prisionais do Estado.
Ações em debate visam reduzir custos, otimizar a administração das unidades prisionais, regionalizar a oferta de vagas e definir modelo de gestão.
A reestruturação do sistema penitenciário foi detalhada durante a reunião da Força-Tarefa realizada nesta terça-feira (07/02) com as presenças do governador Marconi Perillo, do vice-governador José Eliton, no 10º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira com os secretários Edson Costa, da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), Joaquim Mesquita, de Gestão e Planejamento (Segplan), além de gestores e técnicos das duas áreas.
O encontro, no contexto do Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador, contou com a presença dos procuradores-gerais de Justiça, Lauro Machado, e do Estado, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins. A superintendente estadual da Associação Brasileira de Inteligência (Abin), Rosa Fernandes Schiaepfer, também participou da Força-Tarefa, que reuniu, ainda, os superintendentes da SSPAP, coronel Victor Dragalzew (Administração Penitenciária) e Emanuel Henrique (Inteligência) e o comandante do Corpo de Bombeiros, Carlos Helbingen, entre outros.
Durante o encontro, vários encaminhamentos foram definidos para os próximos dias, incluindo o fortalecimento do diálogo com diversos órgãos públicos estaduais, como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, e, ainda, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
