Saúde mental vai acabar com internações de longa duração
LUIZ EDUARDO ROSA
A reforma psiquiátrica instituída pelo Ministério da Saúde (MS), em curso desde 2001, leva Anápolis a dar um próximo passo na saúde mental. O fortalecimento da Rede de Atendimento Psicossocial (Raps) e o descredenciamento do Hospital Espírita de Psiquiatria (HEP) são alguns dos pontos que a portaria nacional exige do Município. Apesar dos dois itens terem sido trabalhados na gestão municipal anterior, não houve uma conclusão do processo. A nova Gerência de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), retoma o processo, porém necessita de um adiamento do prazo a ser concedido pelo MS, para que conclua os projetos que farão a reforma psiquiátrica no município. Se por um lado há uma mudança de fazer e pensar a saúde mental na cidade, do outro o desafio se encontra no choque cultural que possa provocar na comunidade local. Para a saída do HEP do SUS, a Raps deverá fortalecer sua atual estrutura com três Centros de Apoio Psicossocial (Caps), 50 profissionais em diferentes áreas e uma média de 4 mil atendimentos por mês. A nova gerente municipal, a médica Ana Paula Mizuno Mahmud, pontua os aspectos dessa mudança e principalmente a forma do Município lidar com o HEP. Ana Paula, apesar de agora estar a frente da Gerência, já atuava na Saúde Mental do Município e acompanhou o processo de mudanças de cobrados pela portaria que institui o Raps.
Como e quando acontecerá o descredenciamento do HEP?
Em novembro do ano passado recebemos a notícia sobre o indicativo de descredenciamento do HEP, pois ele não alcançou a nota necessária, segundo a avaliação do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (Pnash/Psiquiatria) do MS. O Pnash não foi realizado em somente uma visita técnica, a partir de um primeiro relatório, a direção recebeu as informações das inadequações. Em seguida, uma nova avaliação foi realizada o que resultou na nota final e, por consequência, houve indicativo de descredenciamento do HEP nos critérios estabelecidos pelo MS. Nesses primeiros meses verificamos que a rede ainda não está preparada para receber os pacientes que estão no HEP, no entanto já temos alguns projetos de modificação que, inclusive, já foram aprovados, alguns no ano passado. Quem realiza o descredenciamento é o gestor municipal. Estamos solicitando do MS o adiamento do prazo para que façamos as adequações e melhoras para receber essa demanda do HEP, de acordo com as necessidades da população assistida pela Saúde Mental. Estamos solicitando uma prorrogação do prazo para mais seis meses.
Como o Município se prepara para o descredenciamento?
O Município de Anápolis já conta com uma Raps estabelecida, as demandas são priorizadas para os três Caps [Álcool e Drogas / Infância e Adolescência / Vida Ativa]. Quanto ao descredenciamento, o Município pode fazer esse processo indicando sua situação e cumprir as diretrizes de acordo com o que entende necessário para a demanda local. Porém, o que não pode acontecer é o usuário ficar desassistido pelos serviços de saúde mental. Assumi a Gerência no final de janeiro deste ano e fui realizando esse levantamento da rede de saúde, levando em conta também outros setores da pasta da Saúde, para conduzirmos o processo de descredenciamento da melhor forma. A Semusa acompanhou as avaliações pelo Pnash no HEP e percebemos que estas normas não estavam sendo alcançadas por parte do HEP. Com isso o Município começou a preparar a Raps no sentido de fortalecer os seus serviços. Neste sentido estamos modulando o Caps de nível 2 para 3, ou seja, levando ao atendimento de 24 horas, funcionando todos os dias independente de ser finais de semana ou feriados. Também neste planejamento das mudanças, estamos organizando leitos de caráter psiquiátrico no Hospital Municipal Jamel Cecílio (HMJC). Também está previsto a implantação de serviços residenciais terapêuticos. De uma forma geral, apresentamos novos dispositivos de saúde mental e a qualificação dos serviços existentes. Estes projetos contam com acompanhamento e aprovação do CMS e do MS, restando algumas ressalvas que estão em adequação. Estes projetos estavam em elaboração desde a gestão passada e deveriam ter sido aprovados e colocados em funcionamento no ano passado, neste sentido assumimos essa tarefa, na nova gestão municipal, com os prazos bem apertados.
Quanto aos pacientes da chácara do HEP, como serão assistidos?
A ideia é que eles sejam acolhidos pelo serviço de residência terapêutica módulo II que foi aprovado para a cidade, no qual cada um deles atendem de 20 a 30 pacientes. Estas residências terapêuticas são moradias na malha urbana, onde são acompanhados por uma equipe técnica. A primeira etapa do plano de ação é compor uma equipe multidisciplinar de desinstitucionalização que analisará cada um dos casos, de forma que eles possam sair das internações de longa permanência e serem levados para o serviço de residência terapêutica. Em outros exemplos no país, no trabalho de desinstitucionalização, em alguns casos destes pacientes, foi possível até localizar a família e fazer o processo de adaptação. A perspectiva dessas mudanças da portaria é proporcionar qualidade de vida dos usuários de serviços de saúde mental, integrado à sociedade.
Os casos de transtornos e dependência química mais crônicos eram atendidos a partir de internação. Como eles serão atendidos após estas mudanças?
A portaria preconiza que estes casos sejam atendidos nos Caps, principalmente com a modulação do atendimento, levando ele ininterrupto (24 horas). Outro serviço que atenderá as crises dos pacientes mais crônicos são os leitos psiquiátricos no HMJC, onde poderão ser internados segundo suas necessidades clínicas, porém não haverá mais internações em longa permanência, como são nos hospitais psiquiátricos. Fora os casos crônicos e crises, os atendimentos a rigor serão priorizados para os Caps, conforme preconiza o MS.
Como ficam as casas de recuperação no município em meio a estas mudanças?
Os serviços da Raps em Anápolis para este público, dependentes químicos, é o Caps III – Álcool e outras drogas – que já está em funcionamento. Neste sentido, o dependente químico tem o seu tratamento, na convivência de sua família. Neste sentido, a ideia das diretrizes nacionais é que o dependente seja estimulado a continuar o tratamento e cada vez mais se reintegre na sociedade. Quando o dependente realiza o tratamento e é reinserido na sociedade, as internações não são tão necessárias, diminuindo consideravelmente. Nesse raciocínio, o fortalecimento da rede diminui a internação. Quanto às casas de recuperação, estamos fazendo uma avaliação para estabelecer o papel delas no que há de atendimento da saúde mental na cidade, seja pelo poder público como também pela iniciativa privada. As comunidades terapêuticas, ou as casas de recuperação, não serão atingidas diretamente neste processo, como o HEP. O que temos para o tratamento com dependentes químicos é o Caps III, porém se o usuário optar pela Casa de Recuperação, então parte da iniciativa do paciente.
As mudanças vão romper com paradigmas já existentes em meio a população? O que se espera do choque cultural dessas mudanças?
Essa questão vem sendo debatida no Brasil e no Mundo há décadas e necessariamente em 2001 temos a portaria estabelecendo novas diretrizes para o País. As mudanças baseadas na luta antimanicomial é algo muito novo, recente, em relação ao que existiu e se consolidou como saúde mental. Essas mudanças saem da concepção de exclusão, a partir da internação do indivíduo, para uma perspectiva de sociabilidade do paciente em tratamento, o que tem quebrado muitos paradigmas. Apesar de essas mudanças ser positivas, não podemos fechar os olhos para o sentimento que pode provocar na comunidade de insegurança, resistência e medo. Neste processo de mudança surgem muitas dificuldades, entraves e até falhas, dentro de um contexto mais geral que é a reforma psiquiátrica. Neste sentido, trabalharemos com a comunidade divulgando os resultados, apresentando a qualidade de vida e o impacto disso na melhoria do quadro do paciente. Um dos exemplos que temos no Estado deste processo de desinstitucionalização é o município de Palmelo, no sudeste de Goiás. Com o descredenciamento do hospital psiquiátrico foi implantado o serviço de residência terapêutica que mudou a qualidade de vida dos pacientes. Aqueles que ficaram por longos anos no hospital, internados, foram atendidos por moradias, onde eles tem autonomia e convívio social. A perspectiva dessas pessoas é de planejar viagens ao litoral, levam a vida participando da comunidade local, com autonomia. Um tratamento de base comunitária, humanizado, mais próximo ao seu território é preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um ponto importante dessas mudanças é o fortalecimento dos laços familiares do usuário, pois quanto maior o tempo e número de internações leva o paciente, maior pretensão em perder as habilidades sociais e enfraquecer seus laços familiares. No nosso caso, o intuito é apresentar estes resultados destas mudanças e mostrar como repercute na qualidade de vida do paciente.
