Crise penitenciária: Depen diz que fará inspeção em Anápolis

FERNANDA MORAIS

A diretora substituta do Departamento Nacional Penitenciário (Depen), Marlene Inês da Rosa, disse que o órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, não sabia da situação carcerária em Anápolis, que no dia 24 de fevereiro recebeu 558 presos transferidos da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), em Aparecida de Goiânia.

A informação foi levada à Brasília pelos vereadores que fazem parte da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, Vilma Rodrigues (PSC), Thaís Souza (PSL), professora Geli Sanches (PT), Teles Júnior (PMN) e Valdete Fernandes (PDT). O encontro entre os parlamentares e Marlene Inês da Rosa aconteceu ao longo da tarde da última quinta-feira (23).

A diretora substituta do Depen disse que ficou preocupada com o que foi relatado pelos vereadores. De imediato, mas sem definir data, Marlene Inês garantiu que enviará uma equipe do órgão federal para fazer uma inspeção no novo presídio de Anápolis e na POG em Aparecida.

“Temos um calendário ordinário de inspeção. Se essa atividade não estiver prevista ordinariamente, faremos de forma extraordinária, considerando as informações que recebemos durante a visita dos vereadores”, reforçou a diretora substituta.

Marlene disse ainda que após a inspeção será feito um relatório sobre a situação das duas unidades. Caberá ainda ao Depen orientar o Governo do Estado, ao Judiciário, e todos os envolvidos na execução penal de Anápolis e Aparecida de Goiânia, sobre as providências que deverão ser tomadas para resolver a situação.

“Uma das nossas atribuições é fiscalização das condições das pessoas presas. Também temos a incumbência de fiscalizar os repasses financeiros que a União faz aos Estados. Buscar informações de como estão sendo feitas as aplicações dos recursos que chegam aos gestores estaduais”, concluiu Marlene Inês da Rosa.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, vereadora Vilma Rodrigues disse que saiu satisfeita com o resultado da visita no Departamento Nacional Penitenciário.

“Nós estamos atrás de solução e gostamos do que ouvimos aqui em Brasília. Espero que essas ações de fiscalização, de fato, sejam realizadas para que o problema da transferência dos presos seja resolvido. E quanto mais pessoas envolvidas na busca de resolutividade, melhor”, comentou.

Ainda em Brasília, a comitiva de vereadores visitou o gabinete do deputado federal Rubens Otoni (PT) e da senadora Lúcia Vânia (PSB). Os parlamentares foram pedir apoio aos representantes goianos no Congresso e no Senado Federal para acelerar a devolução dos presos para sua comarca de origem. Os políticos acenaram positivamente para o pedido dos representantes da Câmara Municipal e colocaram os seus mandatos a disposição dos parlamentares.

SSP
Ainda na última quinta-feira, um grupo formado por nove vereadores estiveram em Goiânia em reunião com o Secretário Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Roberto Balestreri. O objetivo do encontro foi buscar novas informações sobre as medidas que o Governo de Goiás está tomando para retornar com os presos de Anápolis para POG.

O presidente da Câmara Municipal, Amilton Filho (SD), disse que a visita foi proveitosa. Segundo ele, ficou definido que o Legislativo anapolino poderá acompanhar todas as decisões que serão tomadas em Goiânia, sejam administrativas sobre o tema, ou práticas como a reforma da Penitenciária Odenir Guimarães. A proposta é que o Legislativo anapolino indique três nomes para representar a cidade junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública.

“Vamos informar todos os vereadores sobre o que ficou definido nesse encontro com o secretário Balestreri, e aí vamos indicar nomes que ficarão responsáveis por acompanhar todos os procedimentos referentes ao sistema carcerário de Anápolis junto ao Governo de Goiás”, disse o presidente.

Outro ponto discutido entre os vereadores e o secretário de Segurança de Goiás foi à retirada das viaturas da PM do patrulhamento das ruas de Anápolis para fazer a vigilância do presídio. Balestreri também se comprometeu em resolver essa pendência.

“Outro prejuízo que a transferência dos presos trouxe para nossa cidade. O secretário disse que vai estudar meios para mandar novas viaturas para Anápolis, além de devolver as que foram tiradas das ruas e alocadas na segurança do presídio. Vamos acompanhar se, de fato, esse acordo será cumprido”, afirmou o Amilton Filho.

Transferência
O secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Roberto Balestreri, não confirmou data para retorno dos presos de Anápolis para POG. Apesar de reconhecer a demanda dos vereadores e da comunidade anapolina, o representante do Governo de Goiás repetiu que, a devolução dos detentos sua comarca de origem, depende da reforma da penitenciária em Aparecida de Goiânia.

Segundo o secretário, todas as decisões do Governo precisam ser tomadas de maneira responsável. “Por outro lado, temos a ordem do governador Marconi Perillo para acelerar esse processo de transferência que passa pela reforma da POG e devolução dos presos para Aparecida de Goiânia.