“Chegamos ao fundo do poço”, fala Gilmar Alves sobre falta de segurança do presídio

Presidente do Conselho da Comunidade de Execução Penal de Anápolis diz que situação está cada vez mais insustentável

ANA CLARA ITAGIBA
(Foto: Ismael Vieira)

Um detento foi espancado até a morte durante um banho de sol na cadeia pública de Anápolis, na última terça-feira (10). Segundo o presidente do Conselho da Comunidade de Execução Penal de Anápolis (CCEPA), o advogado Gilmar Alves (foto), a morte foi provocada por uma briga envolvendo a vítima e outros detentos. O rapaz chegou a ser socorrido, mas não resistiu a caminho do hospital.

Segundo Gilmar, a situação dentro do presídio já é insustentável, tendo em vista que em apenas duas semanas, aconteceram duas tentativas de homicídio, um homicídio e sete fugas. No dia 2 de outubro foram encontradas várias armas nas celas, sobretudo peixeiras e pedaços de madeiras. Torturas e lesões corporais graves têm acontecido com frequência em presos que estão chegando do flagrante. Além disso, o prédio é antigo, precário e totalmente ultrapassado.

Hoje o local que possui espaço para 200 pessoas, está comportando 800 detentos. “Não temos mais como levar essa situação. Chegamos ao fundo do poço”, disse Gilmar ao afirmar que o presídio devia ter 30 agentes penitenciários, mas só possui sete.

No dia 4 de outubro, o advogado encaminhou um documento à juíza Lara Gonzaga de Siqueira, da Execução Penal, solicitando a interdição do presídio de Anápolis. “O correto é retirar os condenados e mandá-los para o novo presídio e deixar os provisórios no antigo. A Lei Execução Penal determina que esses detentos fiquem separados e nós devemos cumprir a lei”, explicou o presidente do CCEPA.

De acordo com Gilmar, a juíza Lara foi comunicada sobre o pedido. “Ela notificou a Secretaria de Segurança Pública sobre o pedido do Conselho e pediu informações sobre o presídio local e sobre o novo presídio, para então decidir se vai nos apoiar diante do Ministério Público”.

Reforma
Por enquanto, o novo presídio, que abrigou os detentos da Penitenciária Odenir Guimarães (POG) durante seis meses, não está preparado para receber ninguém. Em agosto, quando esses presos retornaram para Aparecida de Goiânia, um prazo de 90 dias foi determinado pelo Ministério Público, para que as reformas fossem feitas. “Isso deve ter uns 60 dias e ainda nem começaram”, reclamou.

O presidente do CCEPA disse ainda que o novo presídio só precisa de pequenos reparos, antes que os presos condenados sejam transferidos. “A obra está parada e ninguém faz nada enquanto o outro está aqui superlotado cheio de problemas”.

Prejuízos
No dia 23 de fevereiro deste ano, uma briga entre facções destruiu diversas alas da Penitenciária Odenir Guimarães (POG) e a única solução encontrada pelas autoridades naquele momento foi enviar 558 presos para o novo presídio, em Anápolis, que não tinha sido inaugurado.

Ao longo desses seis meses, a juíza Lara Gonzaga de Siqueira, o CCEPA e os vereadores de Anápolis travaram uma batalha com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) para tentar devolver os presos o quanto antes.

Agora a luta tem sido para conseguir a reforma e finalmente a conclusão do local. “Queremos que eles reformem, concluam e passem o presídio para a Comarca de Anápolis, para que nós tomemos conta dele”, ressaltou Gilmar Alves.

A obra do novo presídio foi financiada pela Caixa Econômica Federal e precisa receber o “habite-se” para que seja possível entregá-la pronta. A juíza Lara chegou a receber um ofício no início de agosto, quando a transferência dos 558 presos foi concluída, dizendo que iriam fazer a reforma o mais breve possível.

Na época, Gilmar Alves ainda disse que o prazo estabelecido não era o suficiente, e de certa forma, realmente não foi. “É culpa da máquina do Estado que anda muito devagar”, alegou.