Sem luz no fim do túnel | por Marcos Vieira

A rebelião ocorrida no primeiro dia de 2018 na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia serviu para ‘apresentar’ o local aos próprios goianos e, principalmente, ao restante do Brasil. A briga entre facções, que resultou em nove mortes – presos queimados e decapitados – e quase 100 foragidos revelou um sistema mais frágil do que o mais pessimista poderia imaginar.

As imagens e áudios de presos repassados via Whatsapp para parentes do lado de fora, e que chegam à imprensa, são chocantes, mas a indignação que deveriam causar, inicialmente, deveria ser outra: por que condenados têm aparelho de celular? É impossível manter homens presos, mesmo dispondo de milhões de reais em impostos? Quem é o responsável pelas revistas?

Outra situação, também em Aparecida, que causa espanto: na rebelião de quinta-feira (4), foram ouvidos disparos de arma de fogo, confirmados posteriormente por agentes penitenciários de que se tratavam dos detentos lá dentro, guerreando porque são de facções rivais. Esqueçam os celulares, a situação é mais grave. Como eles conseguem armas de fogo?

Na última vistoria feita na unidade, os presos ouvidos por juízes disseram que “os agentes não conseguem dominar a cadeia”. Segundo eles, a unidade do semiaberto é dominada por presos das alas C e B, que são rivais. Ou seja, há uma total ausência do Estado no espaço que deveria ser controlado com pulso firme. E antes de qualquer jogo de empurra, com políticos repassando a culpa para outro, seria preciso que se viesse a público dizer como foi possível que a situação chegasse a esse ponto sem um alerta geral.

A unidade de Aparecida de Goiânia é destinada aos condenados ao semiaberto. Ou seja, teoricamente àqueles que cometeram crimes menos graves ou que se comportaram ao ponto de conseguir a progressão de pena. Como há um descontrole em um espaço deste? Ao que parece, muitos ali ficam presos o tempo todo porque simplesmente não estão empregados. Não seria o caso de agir neste ponto, buscando a tão propalada mais nunca alcançada ‘inserção do reeducando’?

Há problemas graves e esperamos que a ministra Cármen Lúcia, do STF, que programou uma visita a Goiás na próxima segunda-feira (8), seja o ponto de partida para que tenhamos soluções concretas. O descontrole não pode existir em um espaço que deveria ser exemplo de disciplina. Presos não devem ser tratados bem ou mal pelo Estado. Devem ser tratados da forma exigida pela lei. Em um ambiente adequado, cada um tem o direito de decidir se quer ser integrado à sociedade quando pagar o que deve à Justiça.