Projeto do vereador Pastor Elias quer prevenir assédio contra mulheres em ônibus
FERNANDA MORAIS
O vereador Pastor Elias Ferreira (PSDB), apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal que tem como objetivo principal prevenir o assédio sexual contra mulheres no transporte coletivo em Anápolis. A proposta foi lida em plenário na sessão ordinária da última terça-feira (14.mar), e seguiu para análise das comissões permanentes da Casa.
O projeto tem seis artigos e um slogan definido. “O Transporte é público, o meu corpo não”. A matéria pede a realização de ações consistentes, educativas e preventivas ao assédio sexual e a violência contra a mulher no interior dos ônibus, assim como na troca dos coletivos dentro do terminal e nas paradas do transporte pelas ruas da cidade.
Como sugestão, o vereador colocou que devem ser disponibilizados dentro dos ônibus, assim como nos locais de embarque e desembarque de passageiros, orientações sobre como as mulheres devem proceder em caso de se tornarem vítimas de abuso sexual no transporte coletivo, como fazer a identificação do autor e também como proceder com a denúncia.
De acordo com a proposta, essas sugestões poderão ser expostas em adesivos afixados em locais visíveis com a disponibilidade dos telefones como o da Polícia Civil, Polícia Militar, através da Patrulha Maria da Penha, Bombeiros, Samu, Juizado da Infância e da Juventude e Conselhos Tutelares, informando sobre o anonimato de quem proceder com esse tipo de denúncia.
Ainda no projeto de lei, o vereador colocou que poderão ser feitas parcerias entre o poder público, empresas que operam o transporte coletivo na cidade e até com instituições não governamentais, no sentido de realizarem treinamentos dos funcionários do transporte público sobre como agir em casos de registros de violência contra mulheres.
Depois de analisadas pelas comissões permanentes da Câmara Municipal, a proposta do Pastor Elias segue para apreciação dos vereadores em plenário. Se aprovada no Legislativo, antes de entrar em vigor, a matéria precisa ser sancionada pelo prefeito Roberto Naves (PTB).
