Aterro sanitário de Anápolis receberá lixo de três cidades vizinhas
A Prefeitura de Anápolis firmou um convênio com as administrações de Campo Limpo, Ouro Verde e Teresópolis
ANA CLARA ITAGIBA
A Prefeitura de Anápolis firmou um convênio com as administrações de Campo Limpo, Ouro Verde e Teresópolis prevendo que o aterro sanitário local receba os rejeitos sólidos domésticos destas cidades. A parceria cumpre uma exigência para a emissão da licença ambiental do aterro sanitário por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), que determina que os municípios que fazem parte da Área de Proteção Ambiental (APA) do Ribeirão João Leite e geram mais de 100 litros por dia de resíduos sólidos, podem ser acolhidos por Anápolis.
Anápolis gera cerca de 310 toneladas de detritos por dia e o aterro tem capacidade para receber 370 toneladas diariamente. Os três municípios juntos produzem 10 toneladas no mesmo período. Isso significa que, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, Wederson Lopes, a quantidade recebida é irrisória se for considerada a área do aterro sanitário. “A quantidade de resíduos sólidos produzidos por essas cidades é menos que 10% que Anápolis produz”, explicou.
Segundo o secretário, para Anápolis essa parceria traz algumas vantagens. Ao receber esses detritos, o Executivo cumpre uma determinação jurídica, pontua como cidade sustentável e, consequentemente, consegue obter recursos federais na área ambiental. Além disso, consegue descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), qualificando-a na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), do Ministério do Meio Ambiente.
As três cidades são consideradas grandes geradoras, ou seja, são como empresas e por isso devem pagar R$ 56,43 por cada tonelada de lixo ao Município. “Fazemos uma previsão de três meses, elas pagam antecipadamente e na medida em que for depositado, vai sendo descontado o crédito que o Governo Federal dá quando buscamos financiamentos para obras ambientas. Assim vai até zerar esse crédito, quando é necessário renovar o contrato”, explicou Wederson Lopes.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, existem mais sete cidades que constam na licença ambiental como grandes geradoras. Ele contou ainda que outros três desses municípios da lista também querem firmar convênio com Anápolis, mas antes é necessário cumprir alguns requisitos.
Primeiramente a cidade em questão deve apresentar um requerimento dizendo que tem interesse em depositar o seu resíduo sólido no aterro sanitário de Anápolis. A partir daí, a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano fará uma avaliação da quantidade de resíduos sólidos dessa cidade. Caso se enquadre nos requisitos, a prefeitura poderá firmar este contrato.
