Violência contra a mulher avança nos últimos meses em Anápolis

ANDRÉ RIBEIRO
Foto: Ismael Vieira

A violência contra as mulheres ainda está longe de acabar. Entre abril e maio deste ano, o salto no número de casos em Anápolis chama a atenção. O crescimento foi de 64% – de 67 para 110 registros. As informações são da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).

Ainda em relação aos dois últimos meses, os autos de prisão em flagrante aumentaram de 18 para 22 e os inquéritos policiais instaurados dobraram, passando de 21 no mês de abril para 54 em maio. Os crimes ocorridos com mais frequência são os de ameaça, injúria, lesões corporais, dano e contravenções, perturbação e vias de fato.

De acordo com a delegada titular da Deam, Marisleide Santos (foto), as mulheres vítimas de violência tem idade média entre 23 e 45 anos. “As agressões ocorrem não somente pelo componente cultural do machismo, mas também a violência em geral, bem como uso de substância como drogas e álcool, que otimiza a violência”, acrescenta.

Porém se percebe que há vários casos de reincidência, ou seja, uma mesma mulher denuncia seu agressor por mais uma vez. Outro fator que soa como ação negativa são os casos em que as mulheres registram a ocorrência, e depois querem desistir do processo. “A própria lei faculta em alguns crimes a possibilidade de renúncia, mas ela deve ser confirmada pela vítima em audiência específica no Poder Judiciário”, explica a delegada Marisleide.

A Polícia Militar tem atribuição constitucional ostensiva e preventiva. A Patrulha Maria da Penha é uma unidade específica, pioneira em Anápolis, que pode melhorar o cenário, além de estabelecer maior contato com as vítimas para verificação do cumprimento das medidas protetivas da Lei Maria da Penha.

“A lei tem um papel atípico, de prevenção, pois se percebe que a violência doméstica é progressiva, com os mesmo envolvidos, autor e vítima, e caso sejam punidos os crimes menos graves, pode vir a impedir que crimes mais graves acabem ocorrendo, inclusive o feminicídio”, destaca Marisleide.

A delegada responsável pela Deam ainda ressalta que já foi constatado que na grande maioria dos feminicídios, os autores já haviam praticado outros crimes menos graves contra essa mesma vítima.

Atendimento
Em Anápolis, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprego e Renda, por meio do Centro de Referência de Atendimento à Mulher, acolhe e oferece acompanhamento psicossocial e orientação jurídica às mulheres em situação de violência de diversas ordens: doméstica e familiar, sexual, patrimonial, moral, física, psicológica, entre outras.

Problema
A violência contra as mulheres, violência de gênero, é um dos problemas de direitos humanos que permeia a humanidade desde sempre. A ONU em 1999 o dia 25 de novembro como Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, celebrado no mundo todo, em movimentos culturais, sociais e de luta.

A violência contra as mulheres é uma modalidade de domínio, abusivo, que percorre todas as classes sociais, em todos os países, com formas mais abertas – estupro – ou mais obscuras – salários mais baixos – as quais a sociedade mantém invisível em um pacto de forças como se as mulheres fossem cidadãos de segunda classe.

A violência contra as mulheres, em números, mostra o absurdo da situação: segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), estima-se que 35% das mulheres em todo o mundo já tenham sofrido qualquer violência física ou sexual praticada por parceiro íntimo ou violência sexual por um não parceiro em algum momento de suas vidas. Ao mesmo tempo, alguns estudos nacionais mostram que até 70% das mulheres já foram vítimas de violência física ou sexual por parte de um parceiro íntimo.