Projeto propõe que a região do Piancó seja produtora de água

Ideia em elaboração prevê a compensação financeira dos produtores rurais que atuam na região Ribeirão Piancó, caso eles comecem a preservar suas nascentes

ANA CLARA ITAGIBA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano está elaborando uma proposta que prevê a compensação financeira dos produtores rurais que atuam na região Ribeirão Piancó, caso eles comecem a preservar suas nascentes. Se essa medida for colocada em prática, a quantia cobrirá a renda que hoje eles conquistam com o plantio. A ideia foi mencionada pelo diretor de Meio Ambiente da pasta, Antônio Zayek, durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Anápolis em junho, para discutir a gestão associada da água no município – existe um projeto de lei em tramitação que trata do tema.

“Pagaremos direitinho e eles não vão ser proibidos de usar as suas terras, apenas terão que usar outras tecnologias e vão receber pela água que eles ‘produzem’ para a cidade. Queremos que a gestão da água, que hoje é da Saneago, seja junto com o Município”, explicou o diretor em entrevista à reportagem nessa semana.

De acordo com Zayek, o Piancó produz 800 litros de água por segundo para a cidade e a mesma quantia para os produtores rurais da região. Pensado proporcionalmente, a irrigação dessas lavouras demanda mais recursos hídricos do que o próprio município. Para agravar a situação, com uma determinação do Ministério Público, que prevê a criação da Área de Preservação Ambiental (APA) do ribeirão, haverá muitas restrições para o uso da água.

Para chegar a essa ideia, Antônio Zayek considerou os gastos com os recursos hídricos do município. A discussão sobre o tema é antiga, especialmente porque durante anos a população sofria com a falta de água no período da estiagem, enquanto muito se era usado em lavouras. Para resolver a questão provisoriamente, fez-se um sistema de transposição do Córrego Capivari para o Ribeirão Piancó. Dessa forma ficou garantido o abastecimento de Anápolis no período da seca. No final, toda a obra foi orçada em aproximadamente R$ 20 milhões.

Somando a isso, todo o mês a Saneago recebe em torno de R$ 13 milhões só de contas de água da população. A proposta de indenização dos produtores rurais consiste em repassar 5% de todo esse valor, o que seria equivalente a cerca de R$ 750 mil.

“Essa medida sairia muito mais barata, além de ser uma tendência mundial, que inclusive foi adotada em Nova Iorque. Se conseguirmos organizar isso em Anápolis, dobraremos a capacidade de 800 litros para 1600 litros por segundo. Teremos água para uma cidade de 800 mil a um milhão de pessoas”, explicou o diretor de Meio Ambiente, ao afirmar que seria uma “forma pacífica” de resolver o problema. De acordo com ele, o prefeito Roberto Naves (PTB) já teria dado apoio à proposta, que agora está em fase de estudo. “Eles deixariam de ser produtores de verduras e passariam a ser produtores de água”, completou.

Antes que a proposta saia do papel, Antônio Zayek afirmou que os empresários, produtores rurais e Saneago precisarão ter uma mudança de pensamento. “Por exemplo, a companhia de saneamento acredita que isso sairia mais caro. Na verdade, o que é caro para eles, consideramos um investimento. Além disso, quem garante que haverá água no Capivari. O Alckmin transpôs o Rio Guaió e quando chegou na época de ligar a transposição, não tinha água no rio”, considerou.

O diretor de Meio Ambiente também citou a determinação da Organização das Nações Unidas (ONU), durante o Fórum Mundial das Águas, de dar prioridade à reestruturação ambiental e não às grandes obras para resolver a falta de água. “Anápolis tem a grande vantagem de ter a bacia do Piancó, 99% dentro do município. Podemos fazer a gestão desta bacia”, disse Zayek, que lembrou que os produtores rurais já sofreram muito com promessas não cumpridas e conflitos acerca deste tema, mas, segundo ele, a maneira mais saudável de se resolver é aderindo a medidas como essas e outras que são propostas pelo programa Pró-Água, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O que falta?
Para dar embasamento a este projeto, é necessário criar a APA do Ribeirão Piancó – exigido pelo Ministério Público que seja concluída até o dia 31 de dezembro – e reescrever o Plano de Saneamento Básico de Anápolis – que se trata de esgoto, resíduos sólidos e drenagem. “Dessa forma criaremos leis que transformarão o Pró-Água em projeto de lei, e assim executaremos essa proposta”, contou o diretor de Meio Ambiente, que ainda falou da possibilidade da criação de um departamento de Recursos Hídricos dentro da pasta.

“O que falta mesmo é só a estruturação e a legalização disso dentro do novo contrato de gestão da água. Falta colocar em prática, colocar todos os envolvidos juntos e fazer reuniões, para começar a discussão para afinar o projeto final”, completou o diretor de Meio Ambiente, Antônio Zayek.