Gomide propõe instituição de política para valorizar a agroecologia em Goiás
Fonte/Foto: Assembleia Legislativa de Goiás
Tramita no âmbito do Poder Legislativo goiano o projeto nº 3735/19, do deputado Antônio Gomide (PT), que propõe instituir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Goiás.
De acordo com Gomide, a proposta visa instituir no Estado “mecanismos legais de planejamento e ordenamento que possibilitem a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e assegure o direito humano à alimentação adequada e saudável, usando de forma sustentável os recursos naturais; conservando e recompondo os ecossistemas, reduzindo os resíduos poluentes e a dependência de insumos externos para a produção”.
O deputado informa que de acordo com o Programa Redes para o Desenvolvimento Sustentável (Redes), do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cerca de 88 mil famílias no Estado de Goiás se mantêm em razão da produção rural de pequena monta. No Brasil, 70% do que é consumido provem das pequenas propriedades rurais.
Desta forma, explica Gomide, busca-se, por meio da proposição, a valorização da agrobiodiversidade e dos produtos da sociobiodiversidade, de forma a valorizar as experiências locais de uso, conservação e manejo dos recursos genéticos vegetais e animais e ainda contribuindo na promoção da redução das desigualdades.
A proposta foi encaminhada às Comissões Temáticas para análise.