Procon Anápolis notifica empresas por preço abusivo
Em março, foram mais de 200 denúncias; 80 estabelecimentos já apresentaram a documentação
Fonte: Prefeitura de Anápolis
Neste período de quarentena, muitos estabelecimentos reajustaram o preço de inúmeros produtos considerados essenciais para o dia a dia da população. Em março, o Procon Anápolis recebeu mais de 200 reclamações de consumidores relatando preços abusivos de mercadorias – inclusive itens da cesta básica.
Por isso, a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Anápolis), por meio da equipe de fiscalização, notificou todos os estabelecimentos denunciados pela população – entre eles mercados e supermercados, drogarias, distribuidoras e farmácias – para que apresentem com urgência os documentos necessários que comprovem o valor unitário dos produtos em questão colocados à venda.
Até agora, 80 empresas já protocolaram no cartório da unidade as provas (nota fiscal, entre outros) exigidas pela pasta. Após a apresentação de cada defesa administrativa, o processo é encaminhado para o departamento de fiscalização, que novamente entra em cena e passa a comparar os valores com aqueles que constam da tabela de preços de cada estabelecimento fiscalizado.
Se for confirmada irregularidade, cada fornecedor será autuado individualmente por descumprir as normas de proteção ao consumidor, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
De acordo com o secretário da pasta, Robson Torres, a análise de toda a documentação apresentada é bem meticulosa e imparcial, considerando somente os aspectos fiscais, contábeis e financeiros de cada fornecedor. “Aqui, discutimos pontualmente todos os casos e não diferenciamos qualquer fornecedor pelo porte econômico ou pela atividade, e sim pela gravidade da ofensa ao consumidor anapolino e a generalidade da prática. E quanto mais abrangente, mais rápido tomamos decisões em caráter prioritário”, afirmou o secretário.
Torres ainda acrescentou que os fiscais do Procon trabalham como “anjos da guarda” das leis de proteção e defesa do consumidor anapolino. “É uma equipe que se antecipa aos fatos e às ocorrências, e isso se deve à ampliação dos canais de comunicação com toda a população, que nos permite evitar a evolução de práticas comerciais ou prestacionais indevidas e contrárias aos interesses dos consumidores”, explicou.
Quer denunciar preço abusivo?
A população pode entrar em contato através do telefone e WhatsApp (62) 3902-1365 ou pelo e-mail: proconcovid-19@anapolis.go.gov.br. E não se esqueça de enviar fotos e nota fiscal para comprovar a denúncia.
