Anunciada internacionalização do Aeroporto Santa Genoveva
Iniciativa fortalece e movimenta a economia goiana com a autorização federal para transporte de passageiros e cargas vindos de outros países no modal de Goiânia. Redução do imposto sobre o combustível da aviação, autorizada por Caiado, contribui ainda para a captação de mais voos para o Estado
Publicado: 20.08.2020
Um compromisso que se tornou prioridade em início de mandato, e que, nesta quinta-feira, dia 20, está estampado no Diário Oficial da União (DOU) e foi anunciado pelo governador Ronaldo Caiado em suas redes sociais. “Comecei essa luta ao lado senador Wilder Morais e hoje temos o decreto que reconhece o Aeroporto Santa Genoveva como internacional”, informa o líder do Executivo, em vídeo. “Goiás passa a ocupar um espaço a mais no cenário internacional. Vamos continuar lutando pelo Estado e devolvendo Goiás aos goianos.”
O trabalho da atual gestão que resultou na portaria de nº 2.076, do Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), começou já no início de 2019, com o então secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços (SIC), Wilder Morais. O novo titular da pasta, Adonídio Neto, ressalta a importância da internacionalização do aeroporto da capital do Estado:
“É mais uma ferramenta que Goiás tem para atrair novos investimentos, tanto no setor de logística, que é muito forte aqui, quanto também no de turismo. A possibilidade de voos internacionais fortalece nossa economia”, detalha Neto, ao prever que a aviação executiva deverá ser a primeira a decolar, literalmente. “Se algum time goiano precisar jogar fora do País, já está permitido o voo fretado”, exemplifica.
O secretário ainda lembra que o fato de o Governo de Goiás ter reduzido o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível da aviação, no ano passado, de 15% para 7%, contribuirá para a atração de mais voos para Goiânia, além do incremento de abastecimento de aeronaves na capital.
Mas pode fazer as contas que os dividendos, para os goianos, não param por aí. Além do transporte de cargas vindas de outros países, a mudança no perfil do Aeroporto Santa Genoveva fortalece a área do turismo. Goiás tem inúmeras atrações, como as águas termais de Caldas Novas, os parques ambientais, as cidades históricas e a própria capital. Porém, ainda não contava com um modal que recebesse os estrangeiros.
“Nós temos um potencial absolutamente inexplorado no mercado internacional, menos de 5% dos turistas que vêm para Goiás são nacionais. Temos um potencial de América do Sul, África, Europa, sobretudo para as pessoas que gostam de natureza, como os alemães, franceses e espanhóis”, especifica o presidente da Agência Estadual de Turismo (Goiás Turismo), Fabrício Amaral.
A internacionalização do aeroporto, continua o presidente, facilitará muito o turismo, seja o de lazer, coorporativo, mineração, agronegócio, indústria. “Todos esses segmentos são fundamentais para mover a cadeia produtiva do turismo. Agora é trabalhar para mostrar essa demanda para as companhias aéreas.”
Histórico
Os primeiros passos dados para alcançar o objetivo envolveram uma série de reuniões com representantes dos quatro órgãos que precisam dar o aval para a internacionalização de um aeroporto no Brasil. O Santa Genoveva já tinha, em razão das tratativas do governador, conquistado a anuência da Polícia Federal, Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal – esta última, em julho passado –, faltava apenas o crivo da Anac e a publicação no DOU, que ocorreram neste dia 20 de agosto.
O documento detalha que as operações internacionais no Santa Genoveva estão autorizadas para os serviços aéreos públicos regulares e não regulares, incluindo táxi-aéreo e aviação em geral. O período de abertura ao tráfego aéreo internacional será ininterrupto e a designação, ora concedida, é por prazo indeterminado.
É importante destacar também que, com os atos da Receita Federal aprovados há um mês, os terminais de passageiro e de logística de carga têm suas estruturas certificadas para receber as atividades de alfândega e controle aduaneiro em voos internacionais que cheguem ou partam de Goiânia, assim como mercadorias em trânsito rodoviário que precisem de despacho para importação e exportação.
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
