Goiás prorroga estado de emergência em saúde pública

Nova publicação, por mais 120 dias, não altera o decreto do governador Ronaldo Caiado do dia 13 de julho com normas e protocolos a serem seguidos para a reabertura e o funcionamento seguro do comércio

Publicado: 10.09.2020

Novo decreto do governador Ronaldo Caiado publicado na noite desta quinta-feira (10/09), em suplemento do Diário Oficial do Estado, prorroga por mais 120 dias a situação de emergência na saúde pública no Estado de Goiás, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Goiás está em estado de emergência em saúde pública desde o dia 13 de março, quando foi publicado o Decreto nº 9.653, após a confirmação dos três primeiros casos de coronavírus no Estado.

Segundo este novo decreto, a situação de emergência pode ser revista a qualquer momento, assim o prazo pode ser prorrogado novamente ou até diminuído, de acordo com a evolução da situação epidemiológica no Estado.

Vale ressaltar que o decreto publicado pelo governador Ronaldo Caiado no dia 13 de julho, com normas e protocolos a serem seguidos para a reabertura e o funcionamento seguro do comércio e de outras atividades, segue inalterado e vigente.

Segundo o secretário de Estado da Casa Civil, Alan Tavares, os sucessivos documentos oficiais relacionados ao funcionamento da administração pública e das atividades econômicas em geral têm como objetivo mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

“Esses decretos, de efeitos temporários, estabeleceram prazos de vigência que se encerram no mês de setembro. Entretanto, diante do atual patamar epidemiológico, algumas medidas ainda se mostram necessárias, como, por exemplo, a possibilidade de estabelecer, em algumas hipóteses, regime de teletrabalho para os servidores públicos com a finalidade de evitar aglomeração nos órgãos”, afirma Tavares.

Outra medida impactada pelo novo decreto é a prorrogação da requisição do Hospital do Servidor Público Fernando Cunha Junior, no Parque Acalanto, em Goiânia, que é do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), mas é utilizado pela Secretaria de Saúde como Hospital de Campanha (HCamp) para Enfrentamento ao Coronavírus.

A unidade conta com 210 leitos, sendo 86 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 124 de enfermarias. Da abertura dele, no dia 26 de março, até a 0h desta quinta-feira, dia 10, 14.782 pacientes foram atendidos. A taxa atual de ocupação das UTIs está em 95% e das enfermarias em 97%.

“Medidas de contenção de gastos com a máquina pública também foram prorrogadas, posto que a arrecadação estadual foi igualmente afetada. O decreto recentemente publicado não inova no ordenamento jurídico, somente prorroga por 120 dias medidas já em vigência”, conclui o secretário.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.

Casa Civil de Goiás – Governo de Goiás