Goiás próximo da efetivação da Lei Aldir Blanc
Plataforma digital para cadastro dos trabalhadores da cultura no Estado, deve ser lançado na semana que vem
Publicado: 17.09.2020
Próximo passo é a regulamentação, via Decreto, para que a Lei seja efetivada e os recursos já comecem a ser liberados.
Desde que o Projeto de Lei (1.075/2020), chamado de Emergência Cultura Aldir Blanc, foi sancionado pelo governo federal, Goiás vem trabalhando pela implementação no Estado.
Nesse período, a Secretaria de Cultura (Secult Goiás) criou o Grupo de trabalho (GT), responsável por definir ações e estratégias e criar um formulário de mapeamento geral do Estado, além de um roteiro de reuniões regionais que estão sendo feitas com os municípios para consultorias sobre a aplicação da Lei.
Também chamada de Lei de Emergência Cultural, o fomento irá destinar R$ 3 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal, como benefício aos trabalhadores culturais de todo o Brasil. A cultura é uma das áreas que mais sofrem com os impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Para Goiás, estão previstos R$ 98,2 milhões, dos quais R$ 49,1 milhões para projetos da Secult e R$ 49,1 milhões para os municípios. O Governo do Estado espera concluir o mais rápido possível todas as etapas do sistema para que os recursos possam ser aplicados o quanto antes em Goiás.
A boa notícia é que o Plano de Ação de Goiás foi aprovado na última semana pelo Ministério do Turismo e o termo de adesão foi assinado. Conforme cronograma do Ministério, a previsão é de que o recurso seja liberado para Goiás ainda esse mês, em conta criada pela Plataforma +Brasil.
O próximo passo será a regulamentação, via Decreto, pelo governador Ronaldo Caiado, para que a Lei seja efetivada em Goiás e os recursos já comecem a ser liberados.
Para isso, a Secult Goiás finalizou a elaboração do Mapa Goiano, uma ferramenta que irá fazer um mapeamento geral do cenário cultural de Goiás, mostrando o perfil de cada região, servindo como guia cultural, e pela qual os trabalhadores poderão se cadastrar para solicitar o benefício.
A Secult também já prepara a portaria de criação do sistema Mapas e a previsão é de que essa plataforma seja lançada já na próxima semana no site da Secut Goiás: www.cultura.go.gov.br, para inscrições do Auxílio Emergencial.
Com o início dessa etapa será feito o cadastramento geral dos profissionais de cultura, para, em seguida, fazer um mapeamento analítico do quantitativo dos trabalhadores que estão aptos a receber o benefício. Somente a partir desse tramite é que o Estado ponderar dar início ao pagamento do auxílio.
Com os cadastros, as prefeituras já poderão solicitar a adesão ao Mapa Goiano, para, então, operarem o sistema de suas cidades e assinarem um termo de cooperação com a Secult. Até o momento, 37 cidades manifestaram interesse em aderir ao Mapa Goiano.
Comunicação Setorial da Secult Goiás – Governo de Goiás
