MPF recebeu quase 200 denúncias de fraude eleitoral no último mês

Principais denúncias são sobre serviço de disparo de mensagem em massa

Publicado em 15/11/2020 – Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Conteúdos com indícios de fraude eleitoral publicados na internet foram alvo de 190 denúncias, no último mês, na plataforma lançada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela SaferNet Brasil. O levantamento se refere ao período de 18 de outubro, quando a plataforma entrou no ar, até a última sexta-feira (13).

As informações comunicadas à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos vão subsidiar a atuação dos membros do Ministério Público Eleitoral na fiscalização do pleito municipal e no combate à desinformação.

Os problemas relatados por eleitores dizem respeito a 96 casos diferentes, com possíveis indícios de fraudes eleitorais. Os outros 94 registros foram duplicados, relativos a esses mesmos casos. As principais situações noticiadas pelos cidadãos na plataforma se referem a empresas que vendem serviço de disparo em massa pelo WhatsApp, pesquisas eleitorais falsas ou irregulares (sem registro na Justiça Eleitoral) e conteúdos enganosos sobre a segurança das urnas eletrônicas. Este ano, a atribuição originária para atuar na fiscalização das eleições municipais é dos promotores eleitorais.

A maior parte das representações foram feitas em São Paulo (59 casos), Paraná ( 58) e Rio de Janeiro (16) Na Bahia foram feitas 14 representações e em Minas Gerais foram 9 registros de denúncias.

Central

A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos é mais um canal de representação para os eleitores. Ao acessar a página e selecionar a opção “Fraude Eleitoral”, é possível reportar qualquer tipo de conteúdo encontrado na internet (imagens, vídeos, textos, áudios) que apresente indícios de fraude ou crime eleitoral. Basta o cidadão informar a unidade da federação onde a prática foi verificada, incluir o endereço do site e, se achar necessário, adicionar um comentário.

A denúncia é anônima e passará a integrar o banco de dados da SaferNet. O grande diferencial da plataforma é que, no momento em que o cidadão registra sua representação, as imagens e os conteúdos do site mencionado são gravados, garantindo o rastreio das informações, mesmo que eles sejam apagados ou editados posteriormente.

Além da Central Nacional de Denúncias da SaferNet, os eleitores também podem relatar a ocorrência de ilícitos eleitorais – sejam eles praticados na internet ou não – por meio do MPF Serviços (site ou aplicativo) e, pessoalmente, nas Salas de Atendimento ao Cidadãos das unidades do MPF nos estados e municípios. Também é possível enviar representações por meio do aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral.