O momento é de… planejar o nosso futuro!
“Em 2030 o grupo de pessoas idosas será maior que o de crianças com até 14 anos, provocando-se, com certeza, um novo olhar para o Plano Diretor local e, consequentemente, para o PPA.”
Publicado: 27.07.2021
Em outro artigo, registrei que o Jornal O GLOBO (1) trouxe matérias que trataram sobre o que esperar, em 2021, com relação à situação financeira de dois grandes municípios brasileiros. Os artigos abordaram o déficit público municipal, a redução do orçamento e o “aumento de demanda por serviços públicos – principalmente em saúde e educação […].”.
Bem, o presente ano já passa de sua metade e é tempo de se planejar os próximos quatro anos. É o momento de se apresentar o Plano Plurianual dos municípios, o chamado PPA; previsto no Artigo 165 de nossa Constituição Federal (2), cujo ciclo engloba os anos de 2022 a 2025.
E é claro que toda a atenção deve ser dada ao PPA municipal; cujo planejamento dos gastos municipais impacta diretamente o cidadão, pois é neste espaço geográfico que tudo acontece!
E é por isso que podemos fazer mais, podemos prosperar mais!
O ciclo orçamentário pode ser melhor compreendido, consultando-se publicação da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), que trata do Planejamento Municipal (3); destacando-se que um dos principais alicerces do PPA, entre outros, é o Plano Diretor.
Há pouco, no dia 20 de julho, participei de uma audiência pública que tratou do PPA. Na oportunidade, foi apresentado o orçamento municipal para os próximos quatro anos. E, como cidadão, chamei a atenção de que em 2030 o grupo de pessoas idosas será maior que o de crianças com até 14 anos (4), provocando-se, com certeza, um novo olhar para o Plano Diretor local e, consequentemente, para o PPA.
E o Plano Diretor de sua cidade está atualizado? E a sazonalidade de sua atualização é adequada? Você já teve acesso?
É por isso que podemos fazer mais, podemos prosperar mais!
Pelo exposto, e colocando-se mais luz sobre os municípios goianos, que tal… você leitor… verificar a situação do Plano Diretor e do PPA de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Águas Lindas de Goiás… Itumbiara… Jaraguá… Nerópolis… Campo Limpo de Goiás… Anhanguera… enfim, verificar a situação da sua cidade (uma de nossas 246 cidades goianas).
Por fim, salvo melhor juízo, caso o calendário não tenha sido modificado pela Lei Orgânica Municipal, o Executivo deverá encaminhar o Projeto de Lei do PPA ao legislativo municipal, para discussão e aprovação de seu conteúdo, até 31 de agosto deste ano. Na Câmara Municipal, o projeto poderá receber emendas e, depois de aprovado, será devolvido ao Executivo, até 15 de dezembro de 2021, para ser sancionado com ou sem vetos.
É isso! E se você quiser entender um pouco mais sobre a administração Pública, acesse os cursos da Escola Virtual do Governo Federal (5) que oferta capacitação a distância em várias áreas do conhecimento para o desenvolvimento da Administração Pública e da Sociedade.
Pesquise, acesse:
Então fica o desafio… pois podemos fazer mais, podemos prosperar mais!
Brigadeiro Bragança
Comandante da Base Aérea de Anápolis em 2008-2009
