Organizações indígenas pedem que comissão da OEA interceda por pataxós

Entidades defendem proteção urgente para comunidades do sul da Bahia

Publicado em 25/01/2023 – Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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Organizações indígenas brasileiras pediram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), que interceda pelos pataxó de dois territórios indígenas do extremo sul da Bahia, local de intensos conflitos fundiários.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) solicitaram que a comissão responsável pela proteção pelos direitos humanos em todo o continente determine às autoridades brasileiras a adoção de medidas urgentes para garantir a vida e a integridade dos moradores de Barra Velha e Comexatiba, localizados no extremo sul da Bahia.

No documento enviado à comissão da OEA, as organizações indígenas afirmam que, desde junho do ano passado, as comunidades pataxó do sul da Bahia enfrentam um cenário de violência contínua que inclui “ameaças, cercos armados, tiroteios nas comunidades, bem como difamações e campanhas de desinformação por parte da mídia local e instituições públicas”.

A Apib e a Apoinme lembram que ao menos três pataxó foram mortos recentemente no extremo sul da Bahia. As duas mortes mais recentes ocorreram no último dia 17, em Barra Velha. Segundo a Polícia Civil, Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawir Brito de Jesus, 17, foram baleados.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), que ocupará a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a partir de fevereiro, usaram as redes sociais para condenar os crimes. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, prometeu dar prioridade ao esclarecimento do caso.

Para as organizações indígenas, a “urgência e gravidade da situação, bem como a iminência da ocorrência de danos irreparáveis à vida e à integridade dos indígenas pataxó”, exige da Comissão Interamericana de Direitos Humanos medidas cautelares, ou seja, preventivas.

“Solicitamos à ilustre comissão que conceda medidas cautelares determinando ao Estado brasileiro que adote medidas necessárias e culturalmente adequadas para proteger a vida e a integridade física e psíquica dos pataxó dos territórios de Barra Velha e Comexatiba e para concluir a demarcação das terras indígenas de ocupação tradicional dos pataxó na Bahia”, requisitam as entidades.

As organizações também pedem que a comissão determine que o Brasil garanta a proteção territorial de Barra Velha e Comexatiba e assegure a “célere e completa investigação” das mortes e ataques relacionados aos conflitos entre índios e não índios do sul da Bahia – incluindo a apuração de ações da Polícia Militar, com o afastamento cautelar dos agentes públicos envolvidos com os crimes.

A iniciativa contou com apoio da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais, do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, da Conectas Direitos Humanos, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos, do Instituto Hori Educação e Cultura, da Justiça Global e a Terra de Direitos.