Governador Ronaldo Caiado sanciona leis do Pacote Social

Agora é lei: Goiás ganha quatro novos programas sociais que visam ampliar a proteção a idosos, crianças, adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade (Foto: Júnior Guimarães)

Investimento será de R$ 75,6 milhões ao ano para atender idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, famílias acolhedoras de crianças e adolescentes também em situação de violência, além de reforçar assistência social nos municípios

Publicado: 15.03.2023

O governador Ronaldo Caiado sancionou, nesta terça-feira (14/03), o conjunto de leis do chamado Pacote Social, que cria quatro novos programas sociais no estado. O reforço na política de assistência à população vulnerável foi assinado no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, com a presença da coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado; do vice-governador Daniel Vilela e de deputados estaduais.

Entre os programas está o Cofinanciamento Estadual de Assistência Social para os 246 municípios, que Caiado destacou como ação de governo idealizada e implementada por ele para garantir que a assistência social das prefeituras tenha condições de atender demandas emergenciais.

“Isso é algo que nunca existiu, que nós implantamos no governo anterior e estamos dando continuidade para que a área social das prefeituras possa sobreviver a essas demandas”, frisou Caiado

Pacote Social

Os novos programas receberão investimento de R$ 75,6 milhões ao ano. São eles:

• Dignidade, que vai destinar um auxílio mensal de R$ 300,00 para idosos de baixa renda com idade de 60 a 65 anos
• Família Acolhedora, que vai capacitar e assistir famílias para receber crianças e adolescentes vítimas de violência
• Goiás Por Elas, que prevê o repasse de R$ 300,00 mensais a mulheres vítimas de violência doméstica.

Definida por meio de estratégias do Goiás Social, sob a coordenação da primeira-dama, o pacote faz parte da política social do Governo de Goiás. No evento, Gracinha Caiado afirmou que cuidar das pessoas é uma missão e agradeceu aos parlamentares: “Ninguém faz nada sozinho e os deputados representam os 7 milhões de goianos”, ressaltou ela. O Diário Oficial do Estado vai publicar nas novas leis.

Em nome dos colegas, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Bruno Peixoto, afirmou que a Casa está em sintonia com o governo estadual no propósito de garantir dignidade à população do estado. “A Assembleia continuará dando respaldo às ações do Executivo voltadas para a melhoria da vida dos goianos”, disse. As proposituras receberam voto favorável inclusive de membros da oposição.

“Estou muito agradecido aos deputados. Isso só foi possível por causa do apoio que deram à nossa governabilidade, traduzido em resultados práticos para a população”, afirmou o governador. “É um núcleo grande de projetos, que promove cada vez mais a qualidade de vida das pessoas que precisam da mão forte do governo”, explicou Caiado.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás