Prioridade para Lula, combate à fome foi alvo de várias ações

Entre elas estão recriação do Consea e reformulação do Bolsa Família

Publicado em 09/04/2023 – Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

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Em seu discurso de posse no Congresso Nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que o combate à fome seria uma das prioridades de seu governo. Segundo o presidente, as primeiras ações de seu governo visariam, entre outros objetivos, resgatar da fome 33 milhões de brasileiros.

E nesses poucos mais de três meses de gestão, o governo federal anunciou várias medidas cujo foco é atacar a insegurança alimentar da população brasileira. Uma das primeiras ações nesse sentido foi a recriação, em 28 de fevereiro, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), extinto em 2019.

Pesquisador da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Renato Maluf aprova as primeiras medidas de Lula e sua equipe. “O início do governo eu avalio como muito positivo, com várias iniciativas. Talvez a mais representativa seja a recriação do Consea. O Conselho já está em pleno funcionamento. Ontem e hoje [dias 5 e 6 de abril], já realizou sua segunda plenária. E já na linha de estabelecer eixos prioritários e começar a desenhar a 6ª Conferência Nacional que, a princípio, está convocada para a primeira semana de dezembro”.

O Consea tem a função de assessorar a Presidência da República em assuntos ligados à insegurança alimentar. A pesquisadora Juliana Lignani, do Instituto de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é outra a aprovar a volta do conselho.

“A retomada do Consea é um ato importantíssimo porque ele é uma arena de debate, é onde a sociedade civil consegue propor diversas ações e onde a gente tem um assessoramento direto da Presidência da República, para que a gente consiga desenvolver efetivamente a política de segurança alimentar e nutricional. A gente ter esse espaço de diálogo e debate é essencial para que o combate à fome aconteça”.

Bolsa Família

Dois dias depois, o governo editou a Medida Provisória 1.164, que reformula o programa Bolsa Família, de transferência de renda para famílias mais pobres.

Na nova versão do programa, além dos R$ 600 por família que tenha renda per capita mensal de até R$ 218, serão garantidos R$ 150 adicionais para cada criança com até seis anos e R$ 50 adicionais para dependentes com sete a 17 anos e para gestantes.

“A reconfiguração do Bolsa Família e sua implementação foi até que rápida, o que é uma excelente notícia, já que isso tem um impacto imediato no enorme contingente de pessoas que convivem com a fome no Brasil”, afirma Maluf, que também é ex-coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan).

Em 10 de março, foi a vez de anunciar o reajuste repassado a estados e municípios para a compra de merenda nas escolas. Em média, os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foram aumentados em 39%, depois de seis anos sem reajustes.

“O reajuste do PNAE possibilita que as crianças, adolescentes e adultos que estão frequentando a escola consigam ter minimamente acesso a duas, três refeições diárias”, explica Juliana.

Segundo Maluf, o reajuste dos valores corrigiu a grande defasagem provocada pela inflação dos alimentos. “Com os valores congelados e os preços dos alimentos se elevando, a reação dos gestores era obviamente comprar o que fosse possível”, afirmou.

Outra política no campo da segurança alimentar é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), relançado em 22 de março. Ele havia sido criado originalmente em 2003 e substituído, em 2021, pelo programa Alimenta Brasil. O PAA consiste em compras governamentais de alimentos de agricultores familiares e pequenos produtores para seus projetos de alimentação.

“Com a retomada do PAA, a gente consegue tanto reduzir a fome tanto de quem vai receber esses alimentos, quanto melhorar a condição do próprio produtor do alimento, que sabe que vai ter um destino final para sua safra”, explica Juliana.

Segundo o presidente do Conselho da organização não governamental Ação da Cidadania, Daniel Souza, percebe-se pela primeira vez desde 2017 uma vontade política de combater a fome. “A gente viveu um desmonte nas políticas públicas desde 2017, que se agravou no último governo e piorou com a pandemia. Agora a gente entende que é prioridade do governo Lula o combate à fome. A gente entende que tem muita coisa a ser feita ainda, mas que a gente está no caminho certo”, disse Souza.

Qualidade dos Alimentos

Juliana Lignani considera que os 100 primeiros dias foram de “muitas conquistas”, mas diz que é preciso também se preocupar com a qualidade da produção da comida que é oferecida aos brasileiros.

“O que a gente precisa ver ainda, e não sei se em tão pouco tempo isso seria possível, são as questões da própria produção de alimentos, ou seja, o uso de agrotóxicos, a liberação de transgênicos, o papel da indústria dentro das ações. Essas são coisas que a gente precisa ainda ver como vai ficar daqui para a frente”.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário já anunciou que deve lançar em maio um programa para estimular a produção de alimentos saudáveis no país.

Para Renato Maluf, é preciso fortalecer a agricultura de base familiar e agroecológica para garantir o fornecimento desses alimentos saudáveis. Mas, além isso, ele avalia ser importante planejar uma política nacional de abastecimento, para que esses produtos também cheguem a moradores de áreas mais periféricas.

“Não é a visão convencional de abastecimento que defende o agronegócio, das milhões de toneladas. É uma visão de abastecimento que faça a mediação entre a produção de alimentos saudáveis com o acesso a esses alimentos, em particular por parte das populações de menor renda ou que moram em periferias que são pouco servidas por equipamentos que comercializam comida de verdade. Essas feiras que a gente tem pelo país de agricultura familiar, agroecológica e orgânica são majoritariamente frequentadas por uma população de melhor renda”.

Edição: Marcelo Brandão