Violência nas escolas: estados definem protocolos de combate

Secretarias de Educação e área de segurança atuarão de forma integrada

Publicado em 17/04/2023 – Por Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

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Governos estaduais divulgaram na última semana protocolos de ações para combater ameaças à comunidade escolar.

Em geral, a partir das características e estruturas de cada unidade federativa, foi proposto que as secretarias atuem de forma integrada também com os órgãos de inteligência as alternativas incluem, por exemplo, ampliação do policiamento escolar, telefones para denúncia e até medidas como o “botão do pânico”.

Por outro lado, professores chamam a atenção para o fato de que é necessário aperfeiçoar medidas protetivas, e que as secretarias atuem em rede.

Diretora do Sindicato dos Professores de Escolas Públicas do Distrito Federal, Luciana Custódio afirma que é preciso evitar militarização de escolas, que tem se mostrado ineficiente. “Temos múltiplas realidades: escolas com estrutura e outras sem condições, em comunidades desassistidas. É preciso que a escola seja, de fato, um ambiente de paz.”

Nas administrações estaduais, o fluxo que deve ser seguido para dar agilidade às denúncias foi pormenorizado para que as reações contra a violência sejam mais rápidas.

Confira propostas do DF e de nove estados

São Paulo

Em São Paulo, o governo do estado anunciou a contratação (temporária) de 550 psicólogos para atendimento nas escolas estaduais, além de mil vigilantes de empresas de segurança privada que vão trabalhar nas unidades, desarmados. Nessas contratações serão gastos R$ 240 milhões.

Segundo o governo paulista, cada psicólogo deverá atuar em, ao menos 10 escolas, e fazer uma visita por semana em cada colégio. Quanto à vigilância privada, o objetivo é que o segurança esteja todos os dias nas unidades.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o governo estadual criou o Comitê Permanente de Segurança Escolar, com representantes da segurança pública e da Secretaria da Educação para atuar na prevenção às situações de violência nas escolas públicas e privadas.

Também foi apresentado pela Polícia Militar (PM) o aplicativo Rede Escola, inspirado no Rede Mulher. A ferramenta, que deve entrar em operação em até dois meses, vai conectar diretamente os profissionais da rede de ensino à Polícia Militar.

A PM destacou o reforço da patrulha escolar e a criação do aplicativo Rede Escola, que já está em fase de implantação. “Uma ação desenvolvida pela secretaria e em fase de conclusão é o treinamento de gerenciamento de crise e protocolos de segurança para os profissionais da educação”, informou o secretário de Polícia Militar, coronel Henrique Pires.

Quanto às ameaças, a secretaria tem um protocolo contra ameaças implementado em todas as 1.549 escolas.

Distrito Federal

No Distrito Federal (DF), o governo anunciou, na semana passada, um conjunto de medidas para prevenção da violência e reforço da segurança para as 1.624 escolas e creches das redes pública e privada, além de faculdades e universidades. O reforço inclui aumento no efetivo policial, com a participação de vigilantes.

Outra ação é a ampliação do monitoramento de perfis em redes sociais com histórico de apologia à violência e também investigação de postagens da deep web (área da internet não encontrada pelas ferramentas de busca, o que é aproveitado para compartilhamento de conteúdo ilegal).

“O efetivo do batalhão escolar da PM está sendo aumentado para estar presente na grande maioria das unidades do DF”, disse o secretário Sandro Avelar, conforme divulgou a agência de comunicação do governo local.

Mato Grosso do Sul

O governo de Mato Grosso do Sul anunciou reforço da ronda policial nas escolas, com viaturas e helicópteros, ampliação do monitoramento com novas câmeras e um dispositivo chamado de “botão do pânico” para eventuais emergências.

Para usar corretamente o dispositivo, os profissionais da educação passarão por treinamento e capacitação. As ações são consideradas preventivas e terão parceria com iniciativas como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd) e os projetos Bom de Bola, Bom na Escola, Projeto Florestinha e Bombeiros do Amanhã.

Outra ação é ampliação de câmeras de vigilância 24 horas por dia nas 348 escolas estaduais do estado. Outra ação foi o lançamento do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar, que será um espaço dentro da Central de Monitoramento das Escolas com policiais que vão acompanhar as investigações. O treinamento para professores em casos de necessidade de evacuação da escola vai ser intensificado, informou o governo.

Pernambuco

Em Pernambuco, o governo anunciou a ativação de um número de telefone exclusivo para emergências escolares (197). A finalidade é que professores, alunos, pais ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de ameaças possa acionar a segurança pública. As informações terão sigilo garantido.

A Secretaria de Segurança Pública enfatizou que a comunicação com as famílias é primordial para o combate à violência nas escolas. Dentre as resoluções contidas no protocolo estadual, está prevista o treinamento dos profissionais como caminho de prevenção, além de ampliação do policiamento escolar. Os trabalhos incluem ainda o videomonitoramento, reforço da patrulha escolar e criação de uma central de monitoramento.

Bahia

A Segurança Pública da Bahia divulgou também um canal para comunicação de possíveis ameaças (reais ou falsas). O número disponibilizado é o 181. O governo informou que as informações serão tratadas de maneira emergencial pela Superintendência de Inteligência e repassadas para as forças policiais

Os trabalhos preveem ainda a intensificação do patrulhamento especializado da Ronda Escolar e das unidades da Polícia Militar. As ações de inteligência e investigação da Polícia Civil têm apoio da Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab).

Segundo a Assessoria de Comunicação do governo estadual, o delegado Delmar Bittencourt, coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Polícia Civil, garantiu que haverá compartilhamento de dados com outros estados.

Ceará

A Segurança Pública do Ceará anunciou que, além das ações de vigilância nas cercanias das escolas, tem investido em ações de inteligência contra desinformação e perfis que espalham ameaças.

O governo usa monitoramento realizado pela Coordenadoria de Inteligência. Um dos resultados é que entre 3 e 11 de abril foram identificados 18 perfis em mídias sociais que relataram ameaças.

As denúncias podem ser encaminhadas para o número 181 ou para o (85) 3101-0181.

Pará

O governo do Pará informou que vai enviar à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei (PL) para instituir o Programa Escola Segura e criar o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escola.

De acordo com o governo, o projeto viabilizará o monitoramento por câmeras de segurança nas escolas, o fortalecimento da ronda escolar nos 144 municípios do estado e a definição de protocolos de segurança, com participação de psicólogos e assistentes sociais.

Segundo o governo, o foco é o desenvolvimento de ambientes seguros e harmônicos, com agentes públicos treinados para melhor atender alunos, familiares, a comunidade e equipes escolares.

Amazonas

O governo do Amazonas informou que trabalha na elaboração de projetos para aderir ao edital de chamamento público do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Programa Nacional de Segurança nas Escolas.

De acordo com o governo estadual, as ações de segurança já estão sendo fortalecidas, com iniciativas nas escolas do Departamento de Prevenção à Violência em parceria com a Secretaria de Educação.

Rio Grande do Sul

O governo do Rio Grande do Sul anunciou a intensificação do policiamento nas proximidades das escolas e o monitoramento dos chamados grupos de ódio.

Segundo o governo gaúcho, o reforço policial será mantido pelo tempo que for necessário para tranquilizar a população quanto à segurança de alunos, professores e demais profissionais da educação.

O estado também vai promover ações de comunicação para orientar sobre os canais oficiais para denúncias: o telefone 190, para situações de emergência, e telefone 181 para denúncias. Não há necessidade de identificação do autor, e os canais funcionam 24 horas.

*Colaboraram Bruno Bocchini e Douglas Correa

Edição: Nádia Franco