Prefeitura assina repasse de R$ 460 mil para instituições socioassistenciais por meio do FIA

Terceiro setor usará verba para projetos de garantia e promoção de direitos fundamentais de crianças e adolescentes

Publicado: 30.04.2023

Foto: Bruno Velasco

Representantes de doze instituições socioassistenciais e da Prefeitura de Anápolis assinaram nesta quinta-feira, 27, o termo de fomento que garante o repasse de mais de R$ 460 mil, por meio do Fundo para Infância e Adolescência (FIA), para o desenvolvimento de projetos voltados a esse público.

Para o prefeito Roberto Naves, a população precisa reconhecer e ser grata a todas as instituições do terceiro setor que se dedicam ao cuidado das pessoas que mais precisam. “Quem cuida das pessoas, e muitas vezes sem dinheiro, são as instituições que se dedicam a realizar com amor essa missão. Hoje, é gratificante estar aqui repassando para cada uma dessas instituições o que é de direito delas, para que continuem trabalhando e executando o atendimento de nossas crianças e adolescentes, garantindo os seus direitos fundamentais”, comentou.

As doze instituições foram escolhidas por meio de critérios definidos em edital publicado no Diário Oficial do Município. Após as inscrições, apresentação de documentação e dos planos de trabalho, a comissão estabelecida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) analisou e realizou o chamamento público.

“Esta é mais uma política de grandes avanços dos projetos voltados ao atendimento das nossas crianças e adolescentes. A gente precisa contar com essas instituições que desempenham com excelência o tipo de atendimento que as famílias anapolinas precisam. Sempre de mãos dadas com vocês vamos avançar ainda mais”, afirmou a secretária de Integração – Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, Eerizania Freitas.

O FIA beneficia projetos sociais realizados em Anápolis para oferecer novas perspectivas a menores que lidam desde muito cedo com esse difícil contexto social. Uma das maneiras de arrecadação para o fundo é por meio do Imposto de Renda (IR). Os contribuintes têm até dia 30 de abril para doar ao Fundo o valor de até 3%, em caso de pessoa física, e 1% se for pessoa jurídica. A doação é prevista na Lei nº 8.069/90 e não traz ônus a quem colabora. De forma simples, os valores doados podem ser abatidos no imposto de renda devido.

“Esta é mais uma oportunidade de melhorias para as nossas instituições. Por meio da criação do CMDCA foi possível estabelecer garantias essenciais, e com a possibilidade da contribuição por meio do imposto de renda temos certeza que os avanços continuarão acontecendo, basta que cada um nós repliquemos essa semente”, celebrou Nilse Tereza Fleury Leite, representante da Associação de Deficiências Múltiplas e Equoterapia (ADME).

A assinatura do termo aconteceu na sede da Apae Anápolis, umas das beneficiadas, e contou com a presença de representantes do poder executivo, legislativo, instituições, pais e responsáveis de crianças atendidas pelos projetos, além de servidores municipais.

Instituições contempladas

Associação de Deficiências Múltiplas e Equoterapia (ADME)
Associação Príncipe da Paz
Central de Apoio às Periferias de Anápolis (CAPA)
Compaixão Internacional
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Anápolis (APAE)
Instituto Neoqav
Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva
Associação Filantrópica Casa de Apoio Social RNA
Associação Casa Joana
Instituto Nasce
Fundação de Assistência Social de Anápolis (FASA)/Santa Casa de Anápolis
Associação Amor ao Próximo