Atenção primária poderá oferecer consultas com especialistas

Serão repassados R$ 870 mi para estados e municípios custearem medida

Publicado em 24/05/2023 – Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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O Ministério da Saúde anunciou R$ 870 milhões de repasse a estados e municípios para o custeio de novas especialidades na atenção básica à saúde – incluindo cardiologistas, dermatologistas, endocrinologistas, infectologistas e homeopatas. As equipes, atualmente, são compostas por nutricionistas, fisioterapeutas, pediatras, psicólogos, ginecologistas e farmacêuticos. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União.

De acordo com o ministério, com a reconstrução e reformulação da estratégia, agora chamada de eMulti, a expectativa é que 4 mil equipes multiprofissionais voltem a se organizar e prestar esse atendimento em todo país.

Para o ministério, a retomada das equipes multiprofissionais é fundamental para assegurar o cuidado integral, aumentando a resolutividade na atenção primária por meio de atendimentos especializados em unidades básicas de saúde (UBS). “Muitos municípios, mesmo com a desestruturação dessa estratégia no último governo, mantiveram as equipes multiprofissionais funcionando. Agora, com a retomada do investimento, essas equipes poderão ser reorganizadas.”

A portaria estabelece diretrizes para custeio e implantação das equipes que serão classificadas em três modalidades, de acordo com a carga horária, vinculação e composição profissional. Os repasses mensais do governo federal para custeio dessas equipes variam entre R$ 12 mil e R$ 36 mil, podendo mudar de acordo com indicadores de desempenho de cada localidade.

Confira a lista de profissionais que poderão ser incluídos nas equipes: arte educador; assistente social; farmacêutico clínico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico acupunturista; cardiologista; dermatologista; endocrinologista; geriatra; ginecologista/obstetra; hansenologista; homeopata; infectologista; pediatra; psiquiatra; veterinário; nutricionista; profissional de educação física na saúde; psicólogo; sanitarista; e terapeuta ocupacional.

Edição: Kelly Oliveira