Fiscais aplicam R$ 144 mil em multas por pesca ilegal

Semad coíbe pesca ilegal no Alto Araguaia. Fiscais já apreenderam 130kg de pescado e resgataram 12 tartarugas que foram devolvidas à natureza (Foto: Semad)

Publicado: 08.07.2023

Ao término da terceira semana de fiscalização contra a pesca ilegal em Aruanã e outros municípios do Alto Araguaia, o valor das multas aplicadas pelos fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) chega a R$ 144,4 mil. Foram lavrados 44 autos de infração.

Os fiscais também resgataram 12 tartarugas capturadas e 16 espécimes diversas de pescado, que foram devidamente devolvidas à natureza. Já o volume de pescado apreendido chega a 130 kg. A parte que estava apta para o consumo foi doada ao Lar São Paulo Apóstolo, em Araguapaz, e o restante foi destruído.

MULTAS

Durante a fiscalização, a equipe abordou uma embarcação suspeita, com três indivíduos, e constatou que um deles era foragido da Justiça. Com o apoio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, ele e os outros dois homens foram conduzidos para delegacia de Nova Crixás. O rapaz procurado pela Justiça havia sido condenado por homicídio.

Com eles, havia espingardas de diferentes calibres e uma garrucha, além de dezenas de munições. Também estavam no barco um cilibrim, duas lanternas, duas redes de espera, rádios de comunicação, facas, canivete, chave de fenda e ainda uma canoa com motor e tanque.

O deslocamento seria para um local de caça. Foram lavrados três autos de infração, que somados chegam ao valor de R$ 3 mil.

EQUIPAMENTOS

No decorrer das três semanas de fiscalização contra a pesca ilegal, os fiscais também apreenderam equipamentos utilizados na prática infracional. Até agora, foram quatro carretilhas, 13 molinetes, 16 varas, um carretel, dois apetrechos de pesca, 11 tarrafas, seis redes, dez canoas, 11 motores, uma lancha, dois cambuís, 50 pindas, duas caixas térmicas, sete tanques de combustível, uma bateria, um celular e um revólver com cinco munições.

As ações de fiscalização da Semad na região do Araguaia tiveram início em 15 de junho. Na comparação entre a primeira e a terceira semana houve um aumento de 622% no valor das multas aplicadas, de 33% do volume de pescado apreendido e de 133% na quantidade de autos. Já a quantidade de animais que foram resgatados com vida e devolvidos para natureza saltou de zero para 27.

LICENÇA E OUTRAS REGRAS

Para garantir que a pesca não comprometa o equilíbrio da biodiversidade nos rios, córregos e demais corpos hídricos em território goiano, o pescador deve cumprir uma série de requisitos. Um deles é o de tirar a licença obrigatória de pesca no portal Expresso, do Governo de Goiás.

É importante também saber que a Instrução Normativa 02/2020 estabeleceu um tamanho mínimo e um máximo para cada espécie de peixe que pode ser pescado nas bacias do Estado. No Araguaia pode-se citar, por exemplo, o Mandubé (que precisa ter entre 30 e 35 cm), o Tucunaré (30 a 40 cm) e a Apapá (40 a 55 cm).

Cabe ainda ficar atento ao fato de que é proibido fazer o transporte de qualquer quantidade de pescado (a cota é zero) e só há permissão para o consumo, no local, de no máximo cinco quilos de peixe por licença emitida.

A Semad publicou no Instagram um post explicativo sobre o assunto, além da divulgação informativa nas cidades turísticas. No perfil da secretaria ainda é possível acessar o link da cartilha de pesca, com todas essas informações.

Editado por Kattia Barreto via Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Governo de Goiás