Operação conjunta atua no ramo de bebidas no Entorno do DF

Além do prejuízo aos cofres públicos, a sonegação gera uma concorrência desleal com os demais comerciantes da região (Foto: Secretaria da Economia)

Publicado: 14.07.2023

Em nova ação de combate a sonegação fiscal e concorrência desleal, o Fisco estadual atua agora no ramo de bebidas quentes no Entorno do Distrito Federal. Um grupo empresarial é alvo da operação deflagrada nesta quinta-feira (13/7), pelos auditores fiscais da Secretaria da Economia, em conjunto com a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT).

Cálculos do Fisco revelam que a sonegação de ICMS pode chegar a R$ 135 milhões. A ação ocorre simultaneamente em Luziânia, Novo Gama e em um escritório de contabilidade, em Brasília. Todos do grupo movimentaram R$ 1,6 bilhão em operações comerciais nos últimos cinco anos.

ENTORNO DO DF

As seis empresas do ramo de bebidas quentes, especialmente whisky e gin importados, são suspeitas de cometer “uma grande fraude estruturada com utilização de empresas noteiras com interposição de pessoas no quadro societário, visando a sonegar o ICMS”, explica o gerente de Arrecadação e Fiscalização da Economia, Montaigne Mariano de Brito, que acompanha a operação. Três delegados da DOT participam da operação.

Com a prática, o grupo conseguia vender os produtos com preços bem abaixo do comercializado pelo mercado já que deixavam de repassar ao Estado, o imposto pago pelo consumidor na aquisição das bebidas. Além do prejuízo aos cofres públicos, a sonegação gera uma concorrência desleal com os demais comerciantes da região.

“Seremos firmes na fiscalização rotineira, e também, na realização de operações como essa em diversos segmentos para preservar as condições de mercado daqueles que estão dentro da legalidade”, ressalta a subsecretária da Receita Estadual, Lilian Fagundes.

MANDADOS

Durante a operação, dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Civil. O grupo já estava inscrito em dívida ativa com mais de R$ 50 milhões entre ICMS e multa. Outros crimes correlatos serão investigados nas ações de desdobramentos.

Participam da operação equipes de quatro Delegacias Regionais de Fiscalização: Goiânia, Anápolis, Formosa e Catalão sendo 15 auditores fiscais, 10 servidores para o apoio (incluindo o apoio fazendário) e 30 policiais civis e três delegados da DOT.

Editado por Kattia Barreto via Secretaria da Economia – Governo de Goiás