Agronegócio pode conseguir redução de 70% para 40% na tributação de baterias para plantas solares e eólicas no Brasil

Além de baratear o custo de produção dos aumentos para os produtores, proposta do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel), demonstra que impostos menores podem resultar em mais arrecadação para a União e para os estados

Publicado: 25.0.2023

Uma proposta que trará muitos benefícios para produtores rurais e também para o Estado. Foi o que o Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel) apresentou ao Governo de Goiás durante uma reunião entre o Governador Ronaldo Caiado e o secretário nacional de eficiência energética e armazenamento para o agronegócio, Carlos Toledo, no Palácio das Esmeraldas. Segundo Toledo, um dos entraves para acelerar o desenvolvimento das plantas solares off grids (usinas de energia solar sem estarem conectadas com as concessionárias de energia) no meio rural é o custo das baterias de armazenamento de energia, que hoje possuem tributos de até 70% por parte do Estado.

“Temos um estudo completo apontando que, se esse imposto for reduzido para 40%, barateando o custo das baterias, o impacto na produção agrícola seria suficiente para aumentar a arrecadação, ao invés de diminuí-la”, afirma o secretário.

Carlos Toledo explica que parte do estudo se baseia na chamada Curva de Laffer. Trata-se de uma definição econômica que mostra quanto o governo arrecada de impostos aplicando diferentes alíquotas. Segundo a curva, essa relação não é diretamente proporcional, ou seja, em determinado ponto, um aumento expressivo na tributação resultaria em uma receita menor do que antes, por desestimular a atividade econômica, assim como a diminuição da taxação, traria mais arrecadação, por estimular a produção. “É o mesmo raciocínio que explica porque um atacadista ganha mais, apesar de seus preços serem mais baixos do que os do varejo”, simplifica. Toledo também destacou o impacto político da ação, já que, baixar impostos, é sempre uma medida popular.

Sem volta

O trabalho da Secretaria Nacional de Eficiência Energética e Armazenamento para o Agronegócio, já lidera esse debate da desoneração dos tributos das baterias para os projetos off-grids (que não precisam estarem conectados na concessionária de energia) em plantas solares, em contraponto ao atual cenário, que atualmente inviabiliza o uso dessas baterias. “Estamos num caminho sem volta em direção à sustentabilidade”, resumiu o secretário do Inel. O estudo chamou a atenção do governador, que sempre foi um defensor do agronegócio e garantiu apoio ao movimento uma vez que, viabilizado esse ajuste da diminuição tributária poderá resultar em um rápido aumento da implantação desses equipamentos nos projetos do campo, como em ordenhas de leite, suinocultura, avicultura, silos e armazenamento de grãos. “É importante trazer liberdade e independência energética para os nossos produtores rurais”, comentou Toledo com o governador Caiado.

Carlos Toledo junto com o presidente do Inel, Heber Galarce, já se reuniram com o primeiro vice-presidente da CNA Confederação Nacional da Agricultura, José Mário Schereiner, que também apoia o projeto. Agora em agosto, vão levar a proposta até a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), que hoje conta com mais de 300 deputados federais. “Queremos que esse projeto seja debatido no Congresso Nacional”, revela. “O Inel liderou a discussão da regulamentação e sanção da Lei 14.300, que trata das regras da energia solar no país, trazendo assim segurança jurídica para o setor, que cresce de maneira impressionante. Agora o instituto traz este tema para a luz do debate, visando os ajustes necessários que vão trazer enormes benefícios para o agronegócio brasileiro, principalmente para o pequeno e médio produtor rural”, conclui Toledo.