Entregues títulos definitivos de domínio de terras a produtores rurais
Agricultores familiares recebem título de propriedade de terras das mãos do governador Ronaldo Caiado (Foto: Júnior Guimarães)
Com entrega de 35 títulos definitivos nesta sexta-feira (25/08), atual gestão chega a 256 documentos, número superior ao registrado nos 12 anos anteriores
Publicado: 28.08.2023
O governador Ronaldo Caiado entregou, nesta sexta-feira (25/08), 35 títulos definitivos de domínio de terras a produtores rurais de seis municípios do Nordeste goiano. O documento atesta a propriedade das áreas, além de possibilitar o acesso a políticas públicas de estímulo ao setor e financiamentos. Também foram entregues 42 contratos de crédito rural para agricultores familiares. A ação é da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).
Em evento com a presença dos beneficiários, Caiado defendeu que a regularização é uma ferramenta para emancipar pequenos agricultores da região. “O Nordeste goiano tem 2 milhões de hectares a serem abertos para desenvolver a agropecuária goiana. Mas como o cidadão vai ter acesso a crédito sem a propriedade da terra? É como se não tivesse identidade”, afirmou.
O governador reforçou ainda que as cidades são consideradas prioritárias para investimentos em diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura, além do campo. “Temos várias pequenas fábricas de beneficiamento de mandioca e agora temos 10 famílias de agricultores já atendidas pelo projeto de fruticultura do Vão do Paranã”, disse.
Os títulos são referentes a 10 mil hectares de terras devolutas, ou seja, que pertenciam ao Estado, em Alto Paraíso, Cavalcante, Colinas do Sul, Nova Roma, São João D’Aliança e Teresina de Goiás. O agricultor Jales Teles da Silva, de 55 anos, foi um dos beneficiados com a medida, aguardada há décadas. “Entrava governo, saía governo e nada. Hoje sim a gente vai poder dizer que a terra é nossa. O gerente do banco vai me olhar diferente, porque agora sou proprietário”, comemorou.
De acordo com a Seapa, desde 2019 o programa Regulariza Campo entregou 256 títulos de propriedade no estado, totalizando 65,7 mil hectares regularizados. Os números superam a marca registrada nos 12 anos anteriores. Para o secretário Pedro Leonardo Rezende, o impacto será positivo na economia. “Isso porque o estado tem a sua base econômica fundamentada no agronegócio. Ano passado, produzimos cerca de 30 milhões de toneladas de grãos, mas temos potencial para dobrar essa capacidade”, pontuou.
Crédito rural
Já os 42 contratos de crédito fundiário atendem a produtores de três municípios, sendo 19 beneficiários de Cachoeira Alta, 19 de Guarinos e quatro de Itapirapuã. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que oferece financiamento para compra de imóvel ou equipamento rural. A Seapa, recriada na gestão Caiado, também é a responsável pela operacionalização do PNCF junto aos trabalhadores.
Seapa – Governo de Goiás