Gomide critica nova redução no Orçamento da UEG

Presidente da Frente em Defesa da UEG e das Universidades Públicas, o deputado Antônio Gomide (PT) reage à proposta de LOA (Lei de Orçamento Anual) e ao PPA (Plano Plurianual) que reduzem os repasses à Universidade Estadual de Goiás.

Publicado: 14.09.2023

Em audiência pública, realizada nesta quinta-feira, 14/09, o deputado ouviu alunos, professores e administrativos sobre as dificuldades enfrentadas por todos eles na UEG. As principais reclamações dizem respeito à defasagem salarial, falta de equipamentos e necessidade de reformas e renovação dos laboratórios nos campus da universidade.

Gomide observa que em 2020 o Orçamento destinava R$ 344.149.000,00 à UEG e para 2023 a LOA prevê R$ 329.870.000,00, ou seja, R$ 14.279.000,00 a menos.

Já o PPA, que estabeleceu R$ 178.935.00,00 para a UEG no quadriênio 2020-2023, para o próximo período (2024-2027), registra uma queda de mais de R$ 25 milhões, estabelecendo R$ 153.866.288,50. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência e no ofício mensagem 316/2023 da Casa Civil para a Assembleia Legislativa.

Para decifrar o significado das siglas, Gomide ressalta que em relação a UEG a LOA, corresponde aos valores relativos ao pagamento de salários, insumos e manutenção dos prédios dos campus da universidade. O PPA, por outro lado, representa os investimentos que o governo faz nos alunos na graduação, especialização, mestrado, doutoramento, bolsas de ensino, formação continuada de professores, reforma e ampliação de prédios, compra de equipamentos.

Ao constatar os cortes tanto na LOA quanto no PPA, Gomide ressalta que eles representam um desinvestimento, que precariza a UEG, impedindo que a universidade amplie o número de vagas para os estudantes goianos. Outro prejuízo é que sem dotação orçamentária a universidade deixa de investir em pesquisa e inovação.

A redução no orçamento da UEG também representa arrocho no salário dos professores, que estão com os vencimentos achatados desde o início do atual governo, sendo que docentes com mestrado e doutorado ainda recebem salários como especialistas, numa grave distorção nos seus vencimentos. Vários professores relataram que a limitação financeira coloca a UEG na eminência de fechamento de cursos em Porangatu, Formosa, São Miguel do Araguaia, prejudicando alunos das regiões Norte e Nordeste de Goiás.

Estudantes ouvidos na audiência pediram apoio do governo do Estado na construção de restaurantes universitários nas unidades de Anápolis e Goiânia, e também a possibilidade da OVG (Organização das Voluntárias de Goiás) de conceder o programa “aluguel social” para estudantes que tem que se deslocar de suas cidades para estudar em outros campus da UEG.

Gomide diz que irá trabalhar na Comissão de Orçamento para sensibilizar os deputados para necessidade de retomar a capacidade de investimento da UEG, para que as perdas históricas que a universidade tem desde 2019 sejam recuperadas.

“Até 2018 a UEG tinha 2% do Orçamento do Estado destinados ao seu funcionamento. É preciso recuperar a capacidade orçamentária da UEG para que nossa universidade tenha autonomia, produza ciência e forme os profissionais que irão contribuir com o desenvolvimento de Goiás”, assinala Gomide.