Entenda o que são considerados crimes de guerra

Observadores da ONU apontam atrocidades cometidas pelo Hamas e Israel

Publicado em 15/10/2023 – Por Da Agência Brasil – Brasília

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Na avaliação de observadores independentes das Nações Unidas, o governo de Israel e o comando do Hamas estão cometendo crimes de guerra. Em relatório de avaliação, os observadores condenaram os atentados cometidos pelo Hamas em território israelense e o ataques de Israel que atingiram palestinos em Gaza.

O direito internacional humanitário regula as relações entre organizações e Estados e estabelece regras para limitar a legalidade de guerras, como restrição para uso de armamento químico.

A normas só autorizam o conflito armado no caso de autodefesa contra-ataques armados ou mediante autorização do Conselho de Segurança da ONU. As regras básicas do direito internacional também estabelecem que as partes envolvidas devem distinguir entre civis e combatentes inimigos.

REUTERS/Ronen Zvulun

O estatuto do Tribunal Internacional de Haia e as convenções de Genebra definiram os crimes de guerra e as condições julgamento. Entre os crimes de guerra estão ataques à população civil, uso de armas ou métodos de guerra proibidos, homicídio, tortura, uso indevido de uniformes de entidades humanitárias, entre outros.

Em caso de descumprimento, os acusados devem ser processados e julgados pelo Tribunal Internacional.

Violações

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou que as regras de direito humanitário internacional e os direitos humanos devem ser respeitados e cumpridos durante a guerra entre Israel e o Hamas.

De acordo com informações divulgadas por agências internacionais, o número de mortes após uma semana de guerra chegou a 4 mil, entre israelenses e palestinos. Segundo a ONU, cerca de 1 milhão de moradores da Faixa da Gaza estão fora de suas casas, sem acesso a comida, água, luz, medicamentos e atendimento médico.

A declaração de Guterres foi dada ontem (13) antes da reunião na qual o Conselho de Segurança da ONU não chegou a acordo sobre o texto final sobre a guerra.

Segundo o secretário-geral, os civis envolvidos no conflito devem ser protegidos e não podem ser usados como escudos. Para ele, “até mesmo guerras têm regras”.

No mesmo sentido, a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) defendeu que os civis em Gaza devem ter acesso à ajuda humanitária. A entidade trabalha para enviar alimentos, água e medicamentos, mas a fronteira com o Egito continua fechada e não foram criados corredores humanitários.

“Médicos Sem Fronteiras (MSF) está horrorizada com o brutal assassinato em massa de civis perpetrado pelo Hamas e com os intensos ataques a Gaza que estão sendo realizados por Israel. MSF pede a interrupção imediata do derramamento de sangue, o estabelecimento de espaços e passagens seguros para as pessoas chegarem a eles com urgência”, afirmou a entidade.

O diretor da Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Fabrizio Carboni, defendeu a proteção dos civis e a autorização para entrada de ajuda humanitária.

“Com a falta de eletricidade em Gaza, falta luz nos hospitais, o que coloca em perigo recém-nascidos em incubadoras e pacientes idosos que precisam de oxigenação. A hemodiálise deixa de funcionar e não é possível tirar raios X. Sem eletricidade, os hospitais correm perigo de se transformar em necrotérios”, alertou o diretor.

* Com informações da Reuters e Lusa.