Procon Goiás orienta aposentados sobre empréstimos não autorizados

Publicado: 24.10.2023

A aposentada Irta Aparecida Bastos, de 72 anos, não esconde a indignação ao falar sobre os cerca de R$ 400 que estão sendo descontados mensalmente no seu contracheque, fruto de um empréstimo consignado que ela não pediu nem autorizou.

“Nunca toquei no dinheiro”, afirmou, em referência ao valor de R$ 15 mil tomados como empréstimo.

A idosa registrou reclamação no Procon Goiás, que instaurou procedimento administrativo para cessar a cobrança. Ela também recorreu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para solicitar o bloqueio da conta bancária para a realização de consignados e decidiu entrar na justiça contra a instituição financeira.

Como Irta, os idosos são considerados consumidores hipervulneráveis pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois estão mais propensos a serem vítimas de golpes e fraudes. Para se ter uma ideia, desde julho deste ano, foram atendidos na sede do Procon Goiás 126 consumidores que reclamaram de consignados não autorizados.

De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, empréstimos não autorizados configuram uma prática abusiva que afeta aposentados e pensionistas do INSS porque os bancos têm a garantia efetiva do dinheiro, descontado em folha.

Superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio orienta consumidores sobre prática abusiva de bancos (Foto: Procon-GO)

“É uma situação grave, pois geralmente eles se deparam com esse dinheiro na conta e acabam usando. No entanto, as consequências vêm depois, quando a renda passa a ficar comprometida pelos descontos e eles não conseguem comprar remédios ou pagar as despesas básicas”, acrescenta.

O que fazer ao identificar dinheiro indevido na conta

1 – O primeiro passo é identificar a origem do dinheiro depositado na conta e, para cessar os descontos de um empréstimo consignado não autorizado, é preciso estabelecer contato direto com a instituição para tentar resolver o problema de forma administrativa.

2 – Anotar o número do protocolo. A vítima também pode acessar o site consumidor.gov ou registrar uma reclamação diretamente no site do Banco Central (Bacen).

3 – Caso a instituição financeira se negue a interromper os descontos, buscar o Procon e, posteriormente, buscar assessoria de um escritório de advocacia. É possível restituir as parcelas já descontadas e, ainda, pleitear indenização por danos morais.

Bloqueio de empréstimos não autorizados

Você sabia que é possível solicitar o bloqueio da conta bancária na qual é depositado o benefício (aposentadoria, pensão ou outros) para contratação de empréstimos? O beneficiário não precisa ir até a agência, pode fazê-lo pela internet, por meio do aplicativo Meu INSS:

• Entre no aplicativo Meu INSS;
• Clique no botão “Novo Pedido”;
• Digite “bloquear”;
• Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – Governo de Goiás